DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUANA MAIRA SILVA VIEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 438, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.006110/2024-09, resolve:
Designar o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES, SIAPE nº 3799592, para
exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, código CCE 1.07, vinculada à Diretoria de
Infraestrutura Hídrica do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 83 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.003622/2024-13, resolve:
Excluir o benefício de pensão da Sra. FRANCINETE FEITOSA DA SILVA, SIAPE nº
2212676, beneficiária do ex-servidor JOÃO ROBERTO DA SILVA, SIAPE nº 1076728, com
fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo público
permanente, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 138, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.004725/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Brivaldo José de Vasconcelos Soares, matrícula SIAPE
nº 2098207, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a Função Comissionada
Executiva de
Assistente, código
FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de
Fundos de
Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos,
Incentivos e de Atração de Investimentos desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 821, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08430.008540/2024-69, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FARNEI FRANCO SIQUEIRA, matrícula
PF nº 9.353, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS,
código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.039014/2024-70, resolve:
Nº 3.794 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal KARINA MURAKAMI SOUZA, matrícula
PF nº 10.155, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos
Humanos e
Defesa Institucional
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 3.795 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 16.954, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.804 DGP/PF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08430.008502/2024-14; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal AMERICO NATANAEL BOFF, matrícula
PF nº 16.059, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.825, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.042647/2024-65; resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO OLIVEIRA SALIBA, matrícula
PF nº 19.309, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.826, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.039316/2024-48; resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JORGE RICARDO DE CAMARGO
GRANZOTTO, matrícula PF nº 23.985, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Repressão a crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São
Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 529, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.022290/2024-56, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 03 de setembro de 2024, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72225, Classe "3", Padrão "III",
ocupado pelo servidor TIAGO DO NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE nº 3266535, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.788 Designar ERIC SOARES SILVA, matrícula Siape nº 3262249, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Barra do Corda/MA, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.789 Dispensar, a pedido, BRENO GOMES PEREIRA, matrícula Siape nº 3262898, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar FÁBIO ALBUQUERQUE PINHO, matrícula Siape nº 3262440, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.793 Designar EVANDRO DALTON MARTINS, matrícula Siape nº 1483084, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás.
Nº 1.794 Dispensar ANDRE BENEDETTI, matrícula Siape nº 2312803, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar JARDEL LUIS VETTORATO, matrícula Siape nº 1594506, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento
Gonçalves/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS