DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.529, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo
em vista o que consta do processo nº.25190.000541/2024-54, resolve:
Convalidar os atos
praticados por ELISABETH SILVÉRIO
DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 6482894, no período de 16 a 20/09/2024, no encargo de
substituta da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Minas Gerais, FCE 1.07, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de
titular. (NUP 25190.000541/2024-54).
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA
PORTARIA Nº 2.530, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo
em vista o que consta do processo nº.25190.000541/2024-54, resolve:
Convalidar os atos
praticados por ELISABETH SILVÉRIO
DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 6482894, no período de 09 a 18/10/2024, no encargo de
substituta da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Minas Gerais, FCE 1.07, por motivo de Licença Médica para acompanhar pessoa da
família, da substituta e inexistência de titular. (NUP 25190.000541/2024-54).
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.477, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da
Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº
25017.003474/2024-31, resolve:
Art.1º Conceder pensão a Senhora MARIA FRANCISCA DA SILVA, viúva do
instituidor JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 468106, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe
"S", Padrão III (NI), a partir de 05 de agosto de 2024, de acordo com o artigo 16, inciso I,
artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos
da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 1.053 - LUIZA ROSANGELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência,
desta Fundação, SIAPE nº 03640575, com a finalidade de participar da "Conferência
Interamericana - IAMRECON", em BOGOTÁ/COLOMBIA, pelo período de 09/11/2024 a
16/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.004631/2024-87).
Nº 1.054 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº
1163699, com a finalidade de participar do "40º Congresso Nacional de Pneumologia", em
MONTEVIÉU/URUGUAI, pelo período de 12/11/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25388.001087/2024-41).
Nº 1.055 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do
Instituto Leonidas e Maria Deane - ILMD, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2179682, com
a finalidade de participar da "Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical
e Higiene - ASTMH", em NOVA ORLEANS/EUA, pelo período de 12/11/2024 a 17/11/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25792.000417/2024-18).
Nº 1.056 - LAÍS SILVEIRA COSTA, Analista em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde
Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1490048, com a finalidade
de participar do "Primeiro Congresso sobre deficiência e cidadania", em SAN T I AG O / C H I L E ,
pelo período de 12/11/2024 a 14/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25388.001115/2024-21).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 652 - Conceder Pensão Vitalícia a ROMUALDO JOSÉ DO CARMO, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora LÊDA ESTHER SERRANO DO CARMO, ocupante do cargo de Analista de Gestão em
Saúde, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0463865, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz
- Fiocruz, falecida aposentada em 11/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 11/08/2024.
(Processo SEI n.º 25380.004309/2024-58).
Nº 654 - Conceder Pensão Vitalícia a MARINÉA DA SILVA MARCONDES, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CARLOS HENRIQUE MARCONDES, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, NI-1-VI, matrícula Siape n.º 0462933, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz
- Fiocruz, falecido aposentado em 02/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 02/10/2024.
(Processo SEI n.º 25380.004901/2024-50).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.638, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS
AQUINO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Qualificação Emprego e Renda, para
participar do workshop "Diálogo social tripartido ibero-americano sobre formação
profissional, desenvolvido pela OIT/Cinterfor em colaboração com a Fundação Estatal, para
a Formação Profissional (FUNDAE) da Espanha, no período de 11 a 15 de novembro 2024,
com
ônus
relativo
a
meias 
diárias,
em
Montevidéu
-
Uruguai.
(Processo
19965.202262/2024-12).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.639, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200415/2024-11, resolve:
Designar CLÉCIO DO CARMO CORDEIRO, matrícula nº 1707283, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Análise de Propostas, código FCE 1.07, Coordenação-Geral
de Parcerias e Fomento do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional
de Economia Popular e Solidária.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.640, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13620.202671/2024-33, resolve:
Dispensar MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA RASSY, matrícula nº 0220571,
da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itaituba, FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santarém da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Pará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.641, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13620.202671/2024-33, resolve:
Designar MARCELA JANE DA SILVA MOTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1862093,
para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itaituba,
FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santarém da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.645, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201531/2024-32, resolve:
Designar REGINA FLÁVIA RIBEIRO DE CARVALHO CASTRO, matrícula nº 1014733,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas
Públicas, código FCE 1.02,da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.646, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.234994/2024-61, resolve:
Dispensar HELOISA HELENA DE MELO, matrícula nº 1149711, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Terceirizados, código FCE 1.07, da
Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos
Logisticos, da Diretoria de Administração, Financas e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.647, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.234994/2024-61, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO MARQUES, matrícula nº 1018681, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Terceirizados, código FCE
1.07, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Recursos Logisticos, da Diretoria de Administração, Financas e Contabilidade da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.798, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO
E EMPREGO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19958.210411/2024-14,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANTÔNIA MARIA DE SOUSA GADELHA, matrícula nº
1706169, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego para
exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.10,
na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
FRANCISCO MACENA DA SILVA