DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .2° Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
FISTEL: 50416256708 (canal 226)
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
FISTEL: 08008001500 (canal 232)
.H A B I L I T A DA
. .2° 
Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .6° Lugar
.VTV COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° Lugar
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .D ES I S T E N T E
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato 
do
Contrato
.nº 200/2024
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.011345/2020-10
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e AURORA FM
LTDA .
. .Objeto
.O objeto
do presente
contrato é a
execução do
serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.795, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições,
e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de
2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem
como o que consta do Processo nº 53115.011432/2020-77, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro
de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à AURORA FM LTDA., Pessoa
Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.389.040/0001-00, para executar, por prazo
indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 204
(duzentos e quatro), frequência 88,7 MHz, classe C, em caráter primário, no município
de Turilândia, estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.,
Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 06.275.598/0001-08, número de inscrição no
FISTEL nº 50416256708, cuja concessão foi outorgada originalmente à RÁDIO DIFUSORA
DO MARANHÃO LTDA., nos termos do Decreto nº 38.073, de 12 de outubro de 1955,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 1955, posteriormente
alterada a razão social para RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA., para
execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço
de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Luís, estado do
Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1° 
LUGAR
( E M P AT E )
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .1° 
LUGAR
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
FISTEL: 08008001500 - Canal 232
.H A B I L I T A DA
. .3° LUGAR
.SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° LUGAR
( E M P AT E )
.F E B PEIXOTO & CIA LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° LUGAR
( E M P AT E )
.H. M. M. CASTRO & CIA LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° 
LUGAR
( E M P AT E )
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .D ES I S T E N T E
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato 
do
Contrato
.nº 203/2024
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.011432/2020-77
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e AURORA
FM LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.820, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições,
observado o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e no Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de
1963, bem como o que consta do Processo nº 53115.018146/2020-32, resolve:
Art. 1º Fica renovada a
outorga anteriormente conferida à REDE
METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o
nº 04.257.461/0001-03, número de inscrição no FISTEL nº 50406191700, a partir de 12
de novembro de 2020, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município
de Sumaré, estado de São Paulo.
Art. 2º A execução do serviço de radiodifusão, cuja permissão é renovada
por esta Portaria, reger-se-á pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis
subsequentes e seus regulamentos.
Art. 3º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do
Congresso Nacional, nos termos do art. 223, § 3º, da Constituição Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 14.822, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e
observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei
nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta
do Processo nº 53115.011096/2020-62, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de
2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SISTEMA ALELUIA DE COMUNIC AÇ ÃO
LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.267.661/0001-02, para executar, por
prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 234
(duzentos e trinta e quatro), frequência 94,7 MHz, classe C, em caráter primário, no
município de Lago da Pedra, estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CIDADE SÃO LUÍS LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 05.746.706/0001-10, número de inscrição no FISTEL nº
08008001178, cuja permissão foi outorgada à RÁDIO CIDADE SÃO LUÍS LTDA., nos termos
da Portaria nº 161, de 2 de julho de 1980, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
julho de 1980, para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no município de São Luís, estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1° Lugar
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.H A B I L I T A DA
. .2° 
Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO MIRANTE LTDA
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar
( E M P AT E )
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA
.H A B I L I T A DA
. .2° 
Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA
Fistel: 08008001500 Canal: 232
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA
Fistel: 50416256708 Canal: 226
.H A B I L I T A DA
. .6° Lugar
.SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
.H A B I L I T A DA
. .7° Lugar
.AURORA FM LTDA
.H A B I L I T A DA
. .D ES I S T E N T E
.RÁDIO CURIMÃ LTDA
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato do Contrato .nº 204/2024
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.011096/2020-62
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA
ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA..
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.824, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e
observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei
nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta
do Processo nº 53115.010991/2020-60, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de
2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SISTEMA ALELUIA DE COMUNIC AÇ ÃO
LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.267.661/0001-02, para executar, por
prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 208
(duzentos e oito), frequência 89,5 MHz, classe C, em caráter primário, no município de
Raposa, no estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CIDADE SÃO LUÍS LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 05.746.706/0001-10, número de inscrição no FISTEL nº
08008001178, cuja permissão foi outorgada à RÁDIO CIDADE SÃO LUÍS LTDA., nos termos
da Portaria nº 161, de 2 de julho de 1980, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
julho de 1980, para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no município de São Luís, estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1° Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO MIRANTE LTDA
.H A B I L I T A DA
. .1° Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
FISTEL: 08008001500 Canal: 232
.H A B I L I T A DA
. .3° Lugar
.SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
.H A B I L I T A DA
. .4° Lugar
.SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA
.H A B I L I T A DA
. .5° Lugar
.AURORA FM LTDA
.H A B I L I T A DA
. .D ES I S T E N T E
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.D ES I S T E N T E
. .D ES I S T E N T E
.RÁDIO CURIMÃ LTDA
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato do Contrato .nº 205/2024
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.010991/2020-60
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA
ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA..
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.