DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MIDELINE CHERY - G069184-E, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de julho de
2005, filho(a) de Alinse Chery e filho(a) de SERMITE GUERRIER, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº235881.0493371/2024);
MIRLAINE DELPONSE - F049358-R, natural de Haiti, nascida em 8 de fevereiro
de 1988, filha de Tales Delponse e filha de Franciane Cesar, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0429788/2023);
MIRLANDE JOSEPH - F132106-E, natural do Haiti, nascida em 14 de fevereiro
de 1981, filha de Anto Joseph e Smith Cesar, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0507102/2024);
MOHAMMED FOYSAL AHAMMED -
G174060-7, natural de Bangladesh,
nascido em 20 de dezembro de 1985, filho de Mohammed Ruhul Amin e de Nilufa
Eyasmin, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0450008/2023);
MOR SENE - G457746-N, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de janeiro de
1976, filho(a) de ABDOULAYE SENE e filho(a) de FATIM BEYE, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0493214/2024);
MOSENIE BELILLE - G271208-9, natural de Haiti, nascida em 15 de agosto de
1986, filha de Demosthene Belille e Abelene Florvil, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0488543/2024);
MUHAMMAD ZAIN SAJID - F737982-A, natural de Paquistão, nascido em 6 de
agosto de 1988, filho de Sajid Hussain e filho de Rubina Shaheen Sajid, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0500116/2024);
NADIA FONTAINE - G365311-W, natural de França, nascida em 7 de outubro
de 1986, filha de Jean Mougneau Christophe Fontaine e Habiba Amode, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0495101/2024);
NADIM HOMMOSE - G074941-J, natural de Líbano, nascido em 25 de abril de
1991, filho de Kamal Hommos e Intisam Hommos, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0433120/2023);
NAJAT BENOUAKRIM - F326887-6, natural de Marrocos, nascida em 24 de
junho de 1980, filha de Abdelkrim Ben Ahmed e filha de Zoubida Bent Moulay Zine,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0430004/2023);
NATACHA JN BAPTISTE - F024817-L, natural de Haiti, nascida em 22 de
dezembro de 1972, filha de Jeanette Denis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº235881.0474106/2024);
NATALIIA GORBUNOVA - F594157-Y, natural de Rússia, nascido(a) em 26 de
outubro de 1987, filho(a) de VALERII GORBUNOV e filho(a) de Galina Gorbunova,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0493805/2024);
NEHAD SABSABI - F094493-G, natural de Síria, nascido em 2 de junho de
1980, filho de Mhd Nour Eddin e Majeda, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0459508/2023);
NELTA ALEXANDRE ISAAC - G013795-8, natural do Haiti, nascida em 23 de
setembro de 1989, filha de Pierrecius Isaac e de Elizabeth Virginie Berdenave, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0445589/2023);
NGOKO KANGILA DADDY - G405455-0, natural de República Democrática do
Congo, nascido em 9 de setembro de 1980, filho de Tukutuko Ambanda Odile e Odile
Ambanda
Tuku
Tuku,
residente
no
Estado
do
Mato
Grosso
(Processo
nº235881.0494893/2024);
NIKOLAS THEPOT - G486328-S, natural de França, nascido(a) em 27 de julho
de 1994, filho(a) de CHRISTIAN JEAN JOSEPH THEPOT e filho(a) de FREDERIQUE TH E R ES E
LOY, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0493499/2024);
OMAR DIOP - G480618-C, natural de Senegal, nascido(a) em 7 de janeiro de
1986, filho(a) de MALICK DIOP e filho(a) de YACINE NGOM, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº235881.0493695/2024);
ONALD DERAME - G317388-H, natural de Haiti, nascido em 11 de outubro de
1988, filho de Saul derame e Estimene Ramilus, residente no Estado do Mato Grosso do
Sul, nº Processo nº 235881.0449565/2023;
ORIEL LORIGA CABRERA - V990984-B, natural de Cuba, nascido em 26 de
abril de 1984, filho de Juan Carlos Loriga Hernandez e Silvia Cabrera Echevarria,
residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0444227/2023);
ORTENCIA FERNANDO LUBANZADIO - F630564-X, natural de Angola, nascida
em 4 de julho de 2000, filha de Alberto Matila Lubanzadio e de Nzonzelo Maria
Maiamba
Fernando,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0446718/2023);
OSCAR BERNARDO RODRIGUEZ BORGES DO CANTO - M032647-5, natural de
Uruguai, nascido(a) em 5 de agosto de 1986, filho(a) de MIGUEL ANGEL RODRIGUEZ e
filho(a) de ROSELLA BORGES DO CANTO, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº235881.0493336/2024);
OSWALDO ANTONIO MONCAYO ROMERO - G443418-T, natural de Venezuela,
nascido(a) em 3 de março de 1977, filho(a) de Gregorio Antonio Moncayo e filho(a) de
REINA ANTONIA ROMERO DE MONCAYO, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº235881.0493011/2024);
PATRICIA EUSTAQUIA AGUILERA DE GUIMARAES - G200728-U, natural de
Paraguai, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1992, filho(a) de arnaldo julian aguilera chena
e filho(a) de NIDIA DOMINGUEZ DE AGUILERA, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0492665/2024);
PAVEL VERGUN - G101484-Y, natural de Eslováquia, nascido em 21 de março
de 1986, filho de Alexander Vergun e de Irina Vergunova, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0432517/2023);
PEDRO JEAN BAPTISTE - G264017-7, natural de Haiti, nascido em 5 de janeiro
de 1990, filho de Jean jean baptiste e filho de Jean Mercilia, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0428557/2023);
PEDRO QUINDA - G411419-I, natural de Guiné-Bissau, nascido em 12 de
dezembro de 1976, filho de Quinda N'dongle e Sida Ndine, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0491764/2024);
PETERSON DAUPHIN - G287206-E, natural de Haiti, nascido em 16 de julho
de 1988, filho de Verdieu Dauphin e de Ivana Archilles, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0460430/2023);
PHARA VERRIER - F113411-G, natural do Haiti, nascida em 9 de outubro de
1995, filha de Guy Verrier e de Floriane Michel, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0457801/2023);
POUCHON TIFA - G314471-8, natural de Haiti, nascido em 16 de novembro
de 1987, filho de Joseph Tifa e Josette Gourdet, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº235881.0487745/2024);
RAZAN ALFAHEL - F145321-Q, natural da Síria, nascida em 6 de janeiro de
1991, filha de Jamel Alfahel e Odet Ghattas, residente no Estado do Paraná Processo
nº235881.0490789/2024);
REEM WAZZAN - F253090-G, natural de Síria, nascida em 23 de agosto de
1961, filha de Khaled Wazzan e Heyam Tanta, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº235881.0491784/2024);
RENAL THELOR - G249270-J, natural de Haiti, nascido em 4 de outubro de
1978, filho de Jolicoeur Thelor e Francine Seraphin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0492379/2024);
RICARDO LEFRUY - G308544-U, natural de Haiti, nascido em 2 de julho de
1990, filho de Carlo Lefruy e Bernadette Louis, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº235881.0490972/2024);
RITA JOAO BONDO - G101627-1, natural de Angola, nascido(a) em 1 de
outubro de 1990, filho(a) de e filho(a) de JOANA JOAO, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0477155/2024);
RODNAY JACQUET - G279049-0, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1981, filho(a) de Friscot Jacquet e filho(a) de Therese Frasile, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0433237/2023);
ROLDINE MYSTAL - F099585-N, natural do Haiti, nascida em 23 de janeiro de
1991, filha de Saintisoir Mystal e de Lucette Blanc, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0459107/2023);
SAINT PIERRE CHARLES - F118921-5, natural do Haiti, nascido em 8 de maio
de 1972, filho de Kercin Charles e de Vercilia Alce, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0462116/2024);
SAMANTHA SOTOLONGO CARRANDI - G118319-8, natural de Cuba, nascido(a)
em 4 de agosto de 2005, filho(a) de JOSE ALBERTO SOTOLONGO DELGADO e filho(a) de
ANIDYS CARRANDI VERGARA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº235881.0492947/2024);
SAMI FALLOH - F260544-C, natural de Síria, nascido em 6 de janeiro de 2002,
filho de Lami Fallouh e Rudaina Alnemeh, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0490917/2024);
SERLIUS JEAN MICHEL - V982938-E, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1985, filho(a) de SELIUS JEAN MICHEL e filho(a) de ROSELIE LAVACHE,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0492904/2024);
SONY LOUIS - V981153-I, natural de Haiti, nascido em 15 de fevereiro de
1978, filho de Vilcin Louis e Alypcie Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0491654/2024);
STANLEY LOUIS - G194876-M, natural de Haiti, nascido em 16 de março de
1987, filho de Emmanuel Louis e Antoinette Rodeney, residente no Estado de Santa
Catarina, nº Processo nº235881.0488249/2024.
STEFANO PIVA - F393319-G, natural de Itália, nascido em 24 de março de
1969, filho de Quirino Piva e de Emília Toscani, residente no Estado de Goiás (Processo
nº 235881.0449852/2023);
TCHUDA NA GANA - G419348-C, natural de Guiné-Bissau, nascido em 7 de
março de 1966, filho de Intami Inguaga e Male Blimat, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0488113/2024);
TOMMASO CASTALDO - G281910-P, natural de Itália, nascido em 29 de junho
de 1995, filho de Angelo Castaldo e Maria Guido, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº235881.0489006/2024);
TOVIME LEONCE RODOLPHE ADJIBI - F042807-M, natural de Benin, nascido
em 18 de junho de 1988, filho de Adrien Adjibi e filho de Jeanne Godonou, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427975/2023);
VENIA DESULMA - G396932-L, natural de Haiti, nascida em 28 de fevereiro
de 1986, filha de Adny Desulma e Litanie Daniel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0449677/2023);
VIERGELA CILUS - G117116-R, natural de Haiti, nascida em 19 de abril de
2000, filha de Masulus Cilus e Marie Losianie Baron, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0488402/2024);
WADSON CLEMENT - G225685-M, natural de Haiti, nascido em 5 de junho de
1991, filho de Saint Pierre Clement e Eugenie Merilus, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0429023/2023);
WENDY LAINE - G099547-N, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de setembro
de 1987, filho(a) de LIFAITE LAINE e filho(a) de JESUMENE CYPRES, residente no Estado
do Paraná (Processo nº235881.0492848/2024);
WIDNOR SIMELUS - G212237-X, natural de Haiti, nascido em 20 de novembro
de 1988, filho de ESTEVE SIMELUS e filho de ALINE DORTIL, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0461948/2024);
WILDANA JENNIFER ALLIANCE - F257215-2, natural de Haiti, nascido(a) em 21
de dezembro de 1998, filho(a) de LOOKINGSON ALLIANCE e filho(a) de WILDA CAMILLE,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0492726/2024);
WINNE JANETE VAZ SANGABI AGUIAR - F028944-V, natural de Angola,
nascida em 23 de outubro de 1985, filha de Antônio De Castro Pinto Sangabi e de
Delfina Francisco Salvador Vaz Sangabi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0446287/2023);
WISNA JACQUES - G411038-U, natural de Haiti, nascida em 28 de abril de
1978, filha de Venance Jacques e Imene Charles, residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0493059/2024);
YOSEL RODRIGUEZ PEREZ - G313008-0, natural de Cuba, nascido em 16 de
março de 1987, filho de Ramon Rodriguez Jimenes e Nerinca Nuria Perex, residente no
Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0432852/2023);
YVES MARY ST JUSTE - G071943-U, natural de Haiti, nascido em 5 de março
de 1976, filho de Eudora St Juste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0446824/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.223, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANA MARIA DE SOUSA CARNOTH MATEUS - G096606-B, natural de Angola,
nascida em 17 de dezembro de 1970, filha de Maria de Fatima Francisco Antonio,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0449994/2023);
GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO - V117921-U, natural da Venezuela,
nascido em 16 de abril de 1959, filho de Miguel Henrique Gomez Velazquez e de Egilda
Isaura Maldonado
de Gomez, residente no
Estado de São Paulo
(Processo nº
235881.0421080/2023);
GILBERTO DANIEL TRAVECEDO RAMOS - V177652-W, natural de Colômbia,
nascido em 10 de abril de 1994, filho de Gilberto Esteban Travecedo Cervantes e de
Georgia
Ramos
Villa,
residente
no
Estado
do
Ceará
(Processo
nº
235881.0443160/2023);
MARIO DE ABREU RODRIGUES - V253659-6, natural de Venezuela, nascido em
13 de agosto de 1975, filho de Mario de Abreu Correia e filho de Maria Marcelina
Gonçalves, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0438535/2023);
MOUSTAFA ABDALLA ABDELAAL RAGAB - V422531-4, natural de Egito,
nascido em 10 de janeiro de 1965, filho de Abdalla Abdelaal Ragab e Yasmin Abdelaal
Mohamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427706/2023);
PEDRO DAVID MONTES MIRELES - V166447-7, natural de Peru, nascido em 21
de maio de 1965, filho de Oswaldo Montes Figueroa e de Bertha Mireles Colqui,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0451667/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.224, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
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