DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Peça Por Peça (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Piece By Piece
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Morgan Neville
Produtor(es)/Criador(es): Morgan Neville, Pharrell Williams,Caitrin Rogers,Mimi Valdes
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002929/2024-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.091, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Brazyl, uma ópera tragicrônica (Brasil - 2024)
Título Original: Brazyl, uma ópera tragicrônica
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): José Walter Lima
Produtor(es)/Criador(es): VPC Cinemavídeo. Coprodução Abará Filmes
Distribuidor(es): Abará Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.002930/2024-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.092, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Empate (Brasil - 2024)
Título Original: Empate
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sérgio de Carvalho
Produtor(es)/Criador(es): Diego Medeiros e Talita Oliveira
Distribuidor(es): Descoloniza Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.002951/2024-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Crônicas de uma jovem família preta! (Brasil - 2024)
Título Original: Crônicas de uma jovem família preta!
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Davidson D. Candanda
Produtor(es)/Criador(es): Davidson D. Candanda
Distribuidor(es): Uilton Oliveira
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002957/2024-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.094, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Lago dos Cisnes (França - 2024)
Título Original: Swan Lake - Filmed For Imax
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Isabelle Julien
Produtor(es)/Criador(es): Phaté Live
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002965/2024-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.095, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Missão Impossível - O Acerto Final - Trailer (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Mission Impossible - Dead Reckoning Part Two - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Christopher Mcquarrie
Produtor(es)/Criador(es): Tom Cruise, Christopher Mcquarrie
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.002966/2024-90
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.096, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Calígula: O Corte Final - Trailer (Estados Unidos e Itália - 2023)
Título Original: Caligula: The Ultimate Cut
Categoria: Trailer
Diretor(es): Tinto Brass
Produtor(es)/Criador(es): Thomas Negovan
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Nudez e Violência
Processo: 08017.002970/2024-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PAUTA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Dia: 13/11/2024
Hora: 10 horas
Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento
Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 84/2024 (SEI
1468426), a Sessão de Julgamento será realizada por meio remoto, com transmissão em
tempo real pelo sítio eletrônico www.cade.gov.br e pelo canal do Cade no Youtube
(https://bit.ly/39SsiVg).
Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail
cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes
do início da sessão virtual. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia
à Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 81, §§ 5º e 6º do Regimento
Interno.
Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 81, § 5º do
Regimento Interno do Cade, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos,
para participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá
ser encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de
WhatsApp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser adotado.
O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia
encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na
sessão em tempo real.
A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser
realizados por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade.
1. Ato de Concentração 08700.007656/2023-72
Requerentes: Unimed Conselheiro Lafaiete Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda., Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Unimed São João Del
Rei Cooperativa de Trabalho Médico, Fundação Ouro Branco e Gerdau Açominas S/A .
Advogados: Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues, Felipe Carvalho
Eleutério de Lima e outros.
Terceiro interessado: Hapvida Participações e Investimentos S/A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur e Alessandro Pezzolo Giacaglia.
Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS SG DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 1.304 - Ato de Concentração nº 08700.008033/2024-06. Partes: Mitsui O.S.K. Lines
Ltd., Gearbulk Holding AG e Halberton Holding AG. Advogados: Leonardo Rocha e Silva
e José Rubens Battazza Iasbech. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 1.307 - Ato de Concentração nº 08700.008299/2024-41. Partes: Avanplas Polímeros
da Amazônia S.A. e Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. Advogados: Eric
Hadmann Jasper, Bárbara De' Carli Cauhy e Julia De Carli Baiôcco. Decido pela
aprovação sem restrições.
Nº 1.313 - Ato de Concentração nº 08700.008387/2024-42. Requerentes: Lar
Cooperativa Agroindustrial e Cooperativa Agroindustrial Copagril. Advogados: Pedro
Antonio Coelho de Souza Furlan e Matheus Andrade Venzel. Decido pela aprovação sem
restrições.
Nº 1.314 - Ato de Concentração nº 08700.008415/2024-21. Partes: Brembo N.V., Öhlins
USA Inc., Öhlins Intressenter AB, Tenneco International Luxembourg S.à r.l. e Tenneco
Inc. Advogada: Luciana Martorano. Decido pela aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral