DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 621, de 7 de março de 2023 - Parcial
e Despacho ANEEL nº 1.239, de 6 de maio de 2022 - Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Macapá,
compreendendo:
I - Instalação da proteção diferencial de barras (alternada) no setor de 230 kV (SGPMR
0002003/2022);
II - Instalação da cadeia de proteção alternada nos reatores de linha, nos transformadores e no
compensador estático 230 kV (SGPMR 0002069/2022, 0002070/2022 e 0000830/2021).
Todas as obras conforme Despachos.
. .Período de Execução
.De 20/03/2024 até 30/12/2024.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Macapá, Estado do Amapá.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens
.4.366.804,54 .4.022.480,23
. .Serviços
.1.701.588,09 .1.567.417,18
. .Outros
.0,00
.0,00
. .Total
.6.068.392,64 .5.589.897,42
ANEXO VIII
.
.PROCESSO nº 48500.000386/2024-21
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Linhas 
de 
Macapá
Transmissora de Energia S.A.
.10.234.027/0001-00
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.239, de 6 de maio de 2022 -
Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Oriximiná,
compreendendo a instalação da cadeia de proteção alternada no compensador estático 500 kV
(SGPMR 0000825/2021), conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 20/03/2024 até 30/12/2024.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Oriximiná, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens
.5.889.117,55 .5.424.758,24
. .Serviços
.2.969.378,45 .2.735.241,76
. .Outros
.0,00
.0,00
. .Total
.8.858.496,00 .8.160.000,00
ANEXO IX
.
.PROCESSO nº 48500.000609/2024-50
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Araraquara Transmissora de
Energia S.A.
.10.542.659/0001-23
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.916, de 14 de dezembro de 2023)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araraquara 2,
compreendendo a instalação do 2º RTB 460 kV - 3x66,7 Mvar e obras associadas, conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 21/12/2023 até 21/12/2025.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.
. .Bens
.27.230.533,31 .24.899.599,66
. .Serviços
.18.153.688,87 .16.599.733,10
. .Outros
.0,00
.0,00
. .Total
.45.384.222
18
.41.499.332,76
ANEXO X
.
.PROCESSO nº 48500.002445/2024-03
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica
do Sul do
Brasil -
Eletrobras CGT Eletrosul
.02.016.507/0001-69
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.372, de 30 de abril de
2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Campo
Mourão, compreendendo a substituição dos autotransformadores trifásico TF1 e TF2
230/138 kV, de 150 MVA, por autotransformadores trifásicos de 225 MVA, e obras
associadas, conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 13/05/2024 até 13/11/2026.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens
.18.371.659,07 .16.799.045,05
. .Serviços
.28.336.238,71 .25.910.656,68
. .Outros
.587.079,85
.536.825,81
. .Total
.47.294.977,63 .43.246.527,54
ANEXO XI
.
.PROCESSO nº 48500.002476/2024-56
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Manaus 
Transmissora
de
Energia S.A.
.09.584.854/0001-37
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.366, de 28 de maio de
2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Silves,
compreendendo a instalação do 2º AT 500/138 kV - 3x50 MVA, conexões e obras associadas,
conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 05/06/2024 até 05/12/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Silves, Estado do Amazonas.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.
. .Bens
.28.174.053,08 .25.567.953,17
. .Serviços
.17.843.566,95 .16.193.037,01
. .Outros
.939.135,10
.852.265,11
. .Total
.46.956.755,13 .42.613.255,29
ANEXO XII
.
.PROCESSO nº 48500.002477/2024-09
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista -
C TEEP
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (42º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de
Transmissão - CCT CTEEP nº 007/2000)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Sumaré,
compreendendo a implantação de 2 (dois) novos módulos de entrada de linha 138 kV, arranjo barra
dupla; 5 (cinco) chaves seccionadores e obras complementares para permitir a conexão da Acessante
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL no barramento 138 kV desta subestação, por meio das suas
LDs 138 kV Sumaré - Microsoft CPQ07 C1 e C2, conforme Contrato de Conexão.
. .Período de Execução
.De 28/02/2024 até 01/12/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.
. .Bens
.11.242.550,18 .10.280.187,88
. .Serviços
.6.558.154,27
.5.996.776,27
. .Outros
.936.879,18
.856.682,32
. .Total
.18.737.583,63 .17.133.646,47
ANEXO XIII
.
.PROCESSO nº 48500.001884/2024-91
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.063, de 3 de abril de 2024 - Parcial
e Despacho nº 1.939, de 27 de junho de 2024 - Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo:
1) Subestação Peruíbe: substituição dos bancos de capacitores BC1, BC2 e BC3 de 138 kV, 14,3 Mvar,
cada;
2) Subestação Norte: substituição dos bancos de capacitores BC2A, BC2B de 88 kV, 28,8 Mvar, cada;
3) Subestação Nordeste: substituição do banco de capacitor BC3A, BC3B de 88 kV, 28,8 Mvar, cada;
. .
.4) Subestação Bom Jardim: substituição de 1 Transformador Trifásico TR-6 88-13,8 kV e
adequações;
5) Subestação Bandeirantes: substituição das fases azul, branca e das fases reservas dos RE-2, RE-3;
b) substituição da fase reserva para banco de reatores, 1x32 Mvar, 345 kV;
6) Subestação Paraibuna: substituição do Transformador Trifásico TR-3 138-13,8 kV, 12,5 MVA SP;
7) Subestação Porto Primavera: substituição de 1 Transformador TR-2, 138 kV e adequações SP;
. .
.8) Subestação Itapetininga 1: substituição dos Transformadores Trifásicos TR-1 e TR-3 de 88/11,5 kV
SP, cada;
9) Subestação Mogi: substituição do Transformador TR-RG-2, 88 kV;
10) Subestação Flórida Paulista: substituição de 1 Transformador Trifásico TR-3, 138-69 kV, SP;
11) Subestação Leste: substituição das fases azul e branca do banco de transformadores TR-2;
12) Subestação Sul: substituição da fase azul do banco de transformadores nº 3 (TR-3);
. .
.13) Subestação Edgard Souza: substituição do banco de transformadores TR-4;
14) Subestação Miguel Reale: substituição da fase azul do banco de transformadores TR-4;
15) Subestação Anhanguera: substituição do reator fase reserva, 230 kV, 20 MVAr;
16) Subestação Baixada Santista: substituição da fase reserva do ATR-1, 345-230-13,8 kV, 166,6 MVA
. .
.17) Subestação Pirituba: substituição da fase reserva do TR-1, 230-88 kV, 50 MVA;
18) Subestação Piratininga: substituição da fase reserva do TR-5, 230-88 kV, 33,33 MVA;
19) Subestação Vicente de Carvalho: substituição de 1 Transformador TR-1, 138 kV;
20) Subestação Milton Fornasaro: remanejamento da fase azul do banco de transformadores nº 1 (TR-
1) para a posição da fase vermelha do banco de transformadores nº 2 (TR-2);
. .
.21) Subestação Santa Cabeça: substituição do Transformador Regulador nº 2 (TRRG-2), 88-23kV, 8,7
MVA, da SE Santa Cabeça por meio do remanejamento do Transformador Regulador (TR-REG 3) da SE
Aparecida, disponibilizado após a conclusão da obra autorizada pela REA 9.692/2021. SGPMR
(0000037/2024).
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 08/04/2024 até 08/04/2029.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Cachoeira Paulista, Cubatão, Flórida Paulista, Guarujá, Guarulhos, Itapetininga,
Itaquaquecetuba, Itariri, Mogi Das Cruzes, Osasco, Paraibuna, Santana de Parnaíba, Santo André, São
Paulo e Rosana, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.
. .Bens
.115.558.912,32 .105.667.069,42
. .Serviços
.67.409.365,52
.61.639.123,83
. .Outros
.9.629.909,36
.8.805.589,12
. .Total
.192.598.187,20 .176.111.782,37