DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XIV
.
.PROCESSO nº 48500.002749/2024-62
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Linhas de Transmissão de Montes Claros
S.A .
.11.620.646/0001-98
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.416, de 16
de julho de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Itabirito 2,
compreendendo:
a) Instalação do 1º Banco de Reatores de Barra de (3+1)x33,3 Mvar; e
b) Instalação da fase reserva do 1º Banco de reatores de barra monofásicos.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 20/07/2024 até 24/07/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2024.
. .Bens
.18.815.011,93 .17.384.379,48
. .Serviços
.12.543.341,29 .11.589.586,32
. .Outros
.0,00
.0,00
. .Total
.31.358.353,22 .28.973.965,80
ANEXO XV
.
.PROCESSO nº 48500.002750/2024-97
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.317, de 14 de maio de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação
Bauru, compreendendo:
a) Instalação de banco de reatores de barra 3 x 66,7 Mvar/460 kV; e
b) Instalação da fase reserva do reator 440 kV, 66,7 Mvar.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 20/05/2024 até 20/05/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Bauru, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2024.
. .Bens
.22.268.416,95 .20.367.798,43
. .Serviços
.12.989.909,89 .11.881.215,75
. .Outros
.1.855.701,41
.1.697.316,54
. .Total
.37.114.028,25 .33.946.330,72
ANEXO XVI
.
.PROCESSO nº 48500.002751/2024-31
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .CTEEP - Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.387, de 3 de maio de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em
instalações de
transmissão de
energia elétrica
na Subestação
Oeste,
compreendendo a instalação do 1º Banco de Reatores de Barra e respectiva fase reserva e obras
associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 07/05/2024 até 07/05/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens
.20.846.010,55 .19.061.592,05
. .Serviços
.12.160.172,82 .11.119.262,03
. .Outros
.1.737.167,55
.1.588.466,00
. .Total
.34.743.350,92 .31.769.320,08
ANEXO XVII
.
.PROCESSO nº 48500.002752/2024-86
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Interligação 
Elétrica
Jaguar 9 S.A.
.32.318.903/0001-01
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação 
do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (7º Termo Aditivo ao CCT IE Jaguar 9 nº 001/2011)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Getulina, compreendendo a
instalação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha 138 kV, arranjo barra dupla; 5 (cinco) chaves
seccionadoras e obras complementares para permitir a conexão da Acessante Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL no barramento de 138 kV desta Subestação, por meio da sua futura Linha de
Distribuição 138 kV Getulina - Marília, C1, conforme Contrato de Conexão.
. .Período de Execução
.De 13/06/2024 até 01/12/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Guaimbé, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.
. .Bens
.4.729.953,27 .4.325.069,27
. .Serviços
.2.759.139,41 .2.522.957,07
. .Outros
.394.162,77
.360.422,44
. .Total
.7.883.255,45 .7.208.448,78
ANEXO XVIII
.
.PROCESSO nº 48500.002971/2024-65
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Serra 
da
Mesa
Transmissora de Energia
S.A .
.07.762.066/0001-68
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação 
do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 621, de 7 de março de 2023 - Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica compreendendo a instalação de sincronizador
no módulo de interligação de barra em 500 kV, de titularidade da Paranaíba Transmissora de Energia
Elétrica S.A., para possibilitar a operação adequada do banco de reatores de barras em 500 kV da
Subestação Luziânia,
de titularidade
da Serra da
Mesa Transmissora
de Energia
S.A. (SGPMR
0001000/2022).
. .Período de Execução
.De 07/03/2023 até 07/02/2026.
. .Localidade do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Luziânia, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens
.300.000,00
.277.694,35
. .Serviços
.700.000,00
.647.953,49
. .Outros
.0,00
.0,00
. .Total
.1.000.000,00
.925.647,84
ANEXO XIX
.
.PROCESSO nº 48500.003053/2024-53
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Pantanal 
Transmissão
S.A .
.18.726.961/0001-43
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação 
do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (3º Termo Aditivo ao CCT Pantanal nº 033/2015)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo a implantação de 1 (um)
novo módulo de entrada de linha 138 kV, arranjo barra dupla quatro chaves (BD4), para permitir
interligação ao sistema da Linha de Distribuição 138 kV Campo Grande 2 - Campo Grande Parque, de
titularidade da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., conforme Contrato de
Conexão.
. .Período de Execução
.De 15/10/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens
.4.411.370,38
.4.003.318,62
. .Serviços
.4.016.596,04
.3.645.060,91
. .Outros
.137.304,39
.137.304,39
. .Total
.8.565.270,81
.7.785.683,92
ANEXO XX
.
.PROCESSO nº 48500.003102/2024-58
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .CTEEP 
- 
Companhia 
de
Transmissão de Energia Elétrica
Paulista
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 2.589, de 2 de setembro de
2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Norte, compreendendo
a instalação do primeiro banco de reatores de barra 3 x 44 Mvar/345 kV, da respectiva fase e
obras associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 03/09/2024 até 03/09/2026.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens
.17.381.848,73
.15.893.962,48
. .Serviços
.10.139.411,76
.9.271.478,11
. .Outros
.1.448.487,39
.1.324.496,87
. .Total
.28.969.747,88
.26.489.937,46
ANEXO XXI
.
.PROCESSO nº 48500.003103/2024-01
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .CTEEP 
-
Companhia 
de
Transmissão 
de 
Energia
Elétrica Paulista
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 2.463, de 18 de setembro de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
a) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C1: Instalação provisória de 1 x
módulo SSSC/fase;
b) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C2: Instalação provisória de 1 x
módulo SSSC/fase;
. .
.c) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - São Simão C1: Instalação provisória de 1 x módulo
SSSC/fase;
d) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C1 (terminal da Subestação Ribeirão
Preto): Adequação na Entrada de Linha e infraestrutura associada a implantação de 1 x
módulo/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão
Preto;
. .
.e) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C2 (terminal da Subestação Ribeirão
Preto): Adequação na Entrada de Linha e infraestrutura associada a implantação de 1 x módulo/fase
(total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão Preto;
f) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - São Simão C1 (terminal da Subestação Ribeirão
Preto): Adequação na Entrada de Linha e infraestrutura associada a implantação de 1 x
módulo/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão
Preto;
. .
.g) Linha de Transmissão 138 kV Votuporanga 2 - São José do Rio Preto C1 (terminal da Subestação
São José do Rio Preto): Realocação de 1 x módulo SSSC/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados
provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão Preto, para a Subestação 138 kV São José do Rio
Preto e obras civis associadas; e
. .
.h) Linha de Transmissão 138 kV Votuporanga 2 - São José do Rio Preto C2 (terminal da Subestação
Votuporanga 2): Realocação de 1 x módulo SSSC/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalado
provisoriamente na Subestação Ribeirão Preto, para a Subestação 138 kV Votuporanga 2 e obras civis
associadas.
Todas as obras conforme Despacho.