DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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48
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5412/2024-60 dias
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5413/2024-60 dias
810.410/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11524/2024-60 dias
810.194/1975-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10118/2024-60 dias
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15195/2024-60 dias
810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24816/2024-60 dias
810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24817/2024-60 dias
810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24813/2024-60 dias
811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24689/2024-60 dias
811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24699/2024-60 dias
811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24685/2024-60 dias
811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24682/2024-60 dias
811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20821/2023-60 dias
811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20824/2023-60 dias
811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12434/2023-60 dias
811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12415/2023-60 dias
811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12424/2023-60 dias
811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12427/2023-60 dias
811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12428/2023-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 356/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°25984/2024-60 dias
810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024-60 dias
810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/2024-60 dias
811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25000/2024-60 dias
811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.-OF. N°22181/2024-60 dias
811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25001/2024-60 dias
811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25007/2024-60 dias
810.285/2014-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N°23744/2024-60 dias
810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17609/2023-60 dias
811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024-60 dias
811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°26133/2024-60 dias
810.460/1997-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11765/2024-60 dias
810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25342/2024-60 dias
810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25344/2024-60 dias
810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25347/2024-60 dias
810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25348/2024-60 dias
810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25349/2024-60 dias
810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25350/2024-60 dias
811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25003/2024-60 dias
810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024-60 dias
811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024-60 dias
810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024-60 dias
811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25008/2024-60 dias
811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25004/2024-60 dias
810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25452/2024-60 dias
811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024-60 dias
810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25428/2024-60 dias
810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25441/2024-60 dias
810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25446/2024-60 dias
810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25440/2024-60 dias
810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25437/2024-60 dias
810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024-60 dias
810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25422/2024-60 dias
810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25444/2024-60 dias
810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25423/2024-60 dias
810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25420/2024-60 dias
810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25416/2024-60 dias
810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25414/2024-60 dias
810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25424/2024-60 dias
810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25346/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45259/2024
811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45359/2024
811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45347/2024
811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45350/2024
811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45357/2024
811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45354/2024
811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45355/2024
811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45389/2024
811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45361/2024
811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45360/2024
811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45724/2024
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45748/2024
810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45722/2024
810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45727/2024
810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45744/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
810.660/2016-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°23750/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 358/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 259/2007 -
Vencimento em 22/10/2028
810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 -
Vencimento em 14/08/2026
810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 50/2017 -
Vencimento em 08/10/2026
810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 117/2017 -
Vencimento em 08/10/2026
810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 112/2017 -
Vencimento em 08/10/2026
810.955/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA- Registro
de Licença N° 66/2019 - Vencimento em 30/10/2028
810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 -
Vencimento em 05/10/2026
810.682/2020-CLAUDINO BINOTTO ME- Registro de Licença N° 43/2021 -
Vencimento em 29/10/2028
810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 4/2018 -
Vencimento em 09/12/2025
810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 23/2018 -
Vencimento em 14/01/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA-OF. N°44534/2024
810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA-OF. N°44914/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45742/2024
810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45743/2024
810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45725/2024
810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45732/2024
810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45736/2024
810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45738/2024
810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45739/2024
810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45904/2024
810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45906/2024
810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45879/2024
810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45880/2024
810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45908/2024
810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45881/2024
810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45902/2024
810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45882/2024
811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45811/2024
811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45809/2024
811.131/2015-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°45825/2024
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2024
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45807/2024
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45814/2024
810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45912/2024
810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF.
N°45817/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.039/2017-FONTE
MINERAL
EXTRACAO
AGUA
DO
REI
LTDA-OF.
N°32397/2024-60 dias
811.039/2017-FONTE
MINERAL
EXTRACAO
AGUA
DO
REI
LTDA-OF.
N°32398/2024-60 dias
810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024-60 dias
810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024-60 dias
811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°34314/2024-60 dias
810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024-60 dias
810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°25013/2024-60 dias
811.368/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32269/2024-60 dias
811.367/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32274/2024-60 dias
810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°32147/2024-60 dias
811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024-60 dias
811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024-60 dias
811.422/2014-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N°31930/2024-60 dias
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