DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021
- Cessionario:48053.820549/2024-18-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF
ou CNPJ 05.482.384/0001-40
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.429/1991-DEMACTAM
MINERAÇÃO E
COMÉRCIO
LTDA.- Portaria
de
Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE
LTDA- CNPJ 43.923.743/0001-46
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°45633/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.920/2013-área descartada, inserida no Edital nº 01/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.209/2010-CARDIL
COMÉRCIO DE
MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
LTDA-
Registro de Licença N° 3362/2014 - Vencimento em 19/01/2029
820.208/2010-CARDIL
COMÉRCIO DE
MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
LTDA-
Registro de Licença N° 3361/2014 - Vencimento em 19/01/2029
820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3096/2009
- Vencimento em 18/01/2029
820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3097/2009
- Vencimento em 09/01/2029
820.539/1994-CARDIL
COMÉRCIO DE
MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
LTDA-
Registro de Licença N° 1884/1996 - Vencimento em 19/01/2029
821.326/2014-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro
de Licença N° 3408/2015 - Vencimento em 19/01/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°45188/2024/DIOUT-SP/ANM
820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°45189/2024/DIOUT-SP/ANM
821.038/2014-RUBIA 
MINERAÇÃO
E 
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°45190/2024/DIOUT-SP/ANM
820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF.
N°45191/2024/DIOUT-SP/ANM
820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°45195/2024/DIOUT-SP/ANM
820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME-OF. N°45197/2024/DIOUT-SP/ANM
820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°45206/2024/DIOUT-SP/ANM
821.326/2014-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF.
N°45220/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.951/2010-ÁGUAS 
DA 
ROCHA 
INDÚSTRIA
DE 
ÁGUAS 
LTDA.-OF.
N°44971/2024/DIOUT-SP/ANM
820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44973/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45180/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45183/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45185/2024/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44977/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45182/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45184/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45186/2024/DIOUT-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
820.292/2024-MUNICÍPIO
DE 
CÂNDIDO
MOTA-
Registro 
de
Extração
N°301/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 01/11/2024
820.289/2024-MUNICÍPIO
DE 
CÂNDIDO
MOTA-
Registro 
de
Extração
N°302/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 01/11/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2024, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 896.602/2014 - Titular IMIGRAN GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 387/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.440/2021-ELOFORT
SERVICOS
LTDA- 
Alvará
n°8293/2021
-
Cessionario:850.641/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LT DA -
CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.203/2024-ANAILDA SILVA CABRAL- Cessionário:MINERADORA TRIUNFO
LTDA- CPF ou CNPJ 48.746.868/0001- 61- Alvará n°8172/2024
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
036/2009 - Vencimento em 02/01/2027
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
038/2009 - Vencimento em 02/01/2027.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.172/2007-GLOBO 
VERDE 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
44528/2024/DIOUT-PA/ANM
851.174/2007-GLOBO 
VERDE 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
44692/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO
- COMIDEC
850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO
- COMIDEC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.425/2021-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 397/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
851.163/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1616/2018
851.170/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4287/2018
851.171/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4288/2018
851.172/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1618/2018
851.174/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4290/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 398/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°8293/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 399/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°38209/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 355/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.576/2018-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°8200/2024-60 dias
810.575/2018-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°8190/2024-60 dias
810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14112/2024-60 dias
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8735/2024-60 dias
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8736/2024-60 dias
810.130/2014-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°9907/2024-60 dias
811.001/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12820/2024-60 dias
810.831/2009-JOHRMANN
MINERACAO 
E
TERRAPLENAGEM
EIRELI-OF.
N°12365/2024-60 dias
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12623/2024-60 dias
810.473/1988-TECNARGILAS MINERACAO
E BENEFICIAMENTO
LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°11513/2024-60 dias
810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11506/2024-60 dias
810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11504/2024-60 dias
810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11503/2024-60 dias
810.343/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11754/2024-60 dias
810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11502/2024-60 dias
810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11512/2024-60 dias
810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11511/2024-60 dias
810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11509/2024-60 dias
807.197/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11750/2024-60 dias
810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14108/2024-60 dias
811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16868/2023-60 dias
810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14018/2024-60 dias
810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28395/2023-60 dias
810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28396/2023-60 dias
811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16797/2023-60 dias
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024-60 dias
810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16130/2024-60 dias
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°19501/2024-60 dias
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°21161/2024-60 dias
810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-OF. N°12823/2024-60 dias
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5403/2024-60 dias
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5404/2024-60 dias
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5406/2024-60 dias
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5407/2024-60 dias
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5410/2024-60 dias
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5411/2024-60 dias
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5374/2024-60 dias
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5395/2024-60 dias