DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110700049
49
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°31987/2024-60 dias
810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°33988/2024-60 dias
810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024-60 dias
810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024-60 dias
810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024-60 dias
810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°31278/2024-60 dias
810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°39045/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°45768/2024
810.722/2024-WALTER GAWLINSKI-OF. N°45619/2024
810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°45641/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.517, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871376/2024-89-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 14891892)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.632, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831833/2024-00-BLACKROCK LTDA (Documento SEI: 14890784)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 168/2024
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA-HOMOLOGA os pedidos de desistência
dos recursos interpostos por NACAL - NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA e por
PEDREIRA GURUPI LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.281, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.005783/2014-70, e com base na Resolução 747, de 5 de
novembro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar o descredenciamento a pedido da unidade de pesquisa Laboratório de
Estudos Ambientais, vinculada ao Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP, CNPJ nº
02.886.710/0001-96, localizado em Aracaju / SE, cujo credenciamento nº 631/2015 foi
formalizado por meio do Despacho nº 1.253, publicado à página 124, na seção 1, do Diário
Oficial de União - DOU nº 166 de 31 de agosto de 2015.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 1.282, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORIA
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de
março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução
de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos
para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no
processo nº 48610.205707/2024-34, e com base na Resolução de Diretoria nº 746, de 5 de
novembro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Pesquisa em
Inovação Tecnológica e Ensino, vinculada à Fundação Universidade Federal do Amapá -
UNIFAP, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com
recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as
normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas
abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1117/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Laboratório de Pesquisa em Inovação Tecnológica e Ensino
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
. .CNPJ/MF
.34.868.257/0001-81
. .PROCESSO ANP
.48610.205707/2024-34
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Macapá / AP
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. TEMAS TRANSVERSAIS
Segurança e Meio Ambiente
.Minimização de Resíduos
. .
.
.Modelagem e Prevenção de
Impactos Ambientais
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.278, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.208347/2024-22, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) - Executivo
Parcial - das Plataformas de Guaricema de 1 a 5 e a 7 e 8 - (Contrato de Concessão
nº48000.003839/97-96), a ser executado pela empresa Petroleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 334/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 5 de novembro
de 2024.(SEI nº 4268227).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.274, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMT0443238
.A. F. NOGUEIRA
.22.533.497/0001-46
.48610.228471/2024-12
. .GLPRJ0443263
.C D D COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.55.885.433/0001-63
.48610.228937/2024-71
. .GLPSP0443265
.DENILSON GONCALVES APARECIDO
.09.606.755/0001-09
.48610.228964/2024-44
. .GLPMG0443240
.DISTRIBUIDORA AUTOGAS LTDA
.52.913.953/0011-16
.48610.228800/2024-17
. .GLPGO0443236
.DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA XAVIER LTDA
.56.873.091/0001-24
.48610.228796/2024-97
. .GLPRJ0443232
.E. F. TAVARES DISTRIBUIDORA DE GAS
.50.411.739/0001-64
.48610.226287/2024-20
. .GLPMG0443253
.EDMAR DE JESUS PEREIRA DA SILVA
.43.154.927/0001-99
.48610.225740/2024-81
. .GLPMG0443267
.EXPRESSO PADRE LIBERIO LTDA
.57.488.646/0001-87
.48610.227479/2024-53
. .GLPRS0443234
.GAS CENTER POA LTDA
.57.259.131/0001-05
.48610.228381/2024-13
. .G L P ES 0 4 4 3 2 7 1
.J SCHMITH JS CONSTRUCOES E COMERCIO
.55.998.669/0001-06
.48610.224052/2024-01
. .GLPCE0443228
.J. V. ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA
.49.552.289/0002-21
.48610.228536/2024-11
. .GLPPA0443257
.L F DEPOSITO DE GAS LTDA
.30.880.492/0002-07
.48610.228078/2024-11
. .GLPRS0443269
.LILIANA MULLER BARREIRO
.56.002.394/0001-71
.48610.228508/2024-02
. .GLPSP0443255
.MARIANO GONCALVES DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE
GAS
.36.333.385/0001-56
.48610.228427/2024-02
. .G L P ES 0 4 4 3 2 3 0
.POSTO CARMAX LTDA
.53.182.829/0002-08
.48610.228785/2024-15
. .GLPCE0443242
.R. A. DIOGENES
.50.048.689/0002-83
.48610.228004/2024-84
. .GLPPA0443275
.SIDNEI RODRIGUES RAMOS
.47.617.708/0001-50
.48610.226142/2024-29
. .GLPRJ0443259
.TELLES REVENDEDORA AUTORIZADA DE GAS LTDA
.57.034.825/0001-44
.48610.228286/2024-10
. .GLPMG0443244
.TONINHO GAS E AGUA LTDA
.57.303.589/0001-14
.48610.228827/2024-18
. .GLPRN0443273
.TRAMPOLIM GAS LTDA
.54.328.189/0005-07
.48610.219363/2024-41
. .GLPPR0443261
.W. BRIZOLA DA SILVA COMERCIO DE GLP
.14.774.686/0002-63
.48610.228032/2024-00
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.275, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0248173
.AUTO POSTO INOUE II LTDA
.51.618.530/0001-39
.48610.222251/2024-77
.
.PR/SC0248169
.AUTO POSTO PEROLA DO VALE LIMITADA
.83.146.084/0001-01
.48610.216747/2024-10
.
.PR/PR0248175
.AUTO POSTO SANT'ANA LTDA
.18.659.643/0001-07
.48610.229047/2024-87
.
.P R / BA 0 2 4 8 1 7 4
.AVENIDA POSTO LTDA
.52.176.026/0001-99
.48610.222673/2024-42
.
.P R / BA 0 2 4 8 1 6 4
.COMERCIAL DE COMBUSTIVEL AOF LTDA
.39.154.713/0003-07
.48610.228822/2024-87
.
.PR/GO0248166
.FUTURO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
.29.555.875/0001-31
.48610.227856/2024-54
.
.PR/MA0248170
.L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
.12.125.791/0027-02
.48610.226234/2024-17
.
.PR/PR0248162
.M. PETRI DA SILVA - COMBUSTIVEIS LTDA
.38.296.845/0001-49
.48610.229132/2024-45
.
.PR/RN0248163
.POSTO ITAJUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.54.928.374/0001-09
.48610.229068/2024-01
.
.PR/MA0248165
.POSTO SAO MIGUEL LTDA
.55.596.760/0001-03
.48610.228564/2024-39
.
.PR/RN0248168
.POSTO 2 IRMAOS FLORANIA LTDA
.53.175.751/0001-05
.48610.228722/2024-51
.
.PR/CE0248172
.POSTOS VD7 LTDA
.51.867.697/0001-33
.48610.226113/2024-67
.
.P R / BA 0 2 4 8 1 6 7
.REDE PETROVIO DE POSTOS LTDA
.35.594.511/0001-63
.48610.227243/2024-17
.
.PR/PA0248171
.ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA
.25.211.604/0002-99
.48610.226760/2024-79
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.276, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/SP0244116
.AGROCHA GAS COMERCIO DE GAS LTDA
.24.835.636/0001-11
.48610.001184/2018-19
.
.GLPRN0383183
.KARL CAVALCANTE MEDEIROS EIRELI
.34.788.750/0001-91
.48610.007842/2020-92
.
.GLP/SP0172702
.OKAMURA COMERCIO DE GAS LTDA ME
.03.664.624/0001-00
.48610.009382/2008-41
.
.GLP/SP0230888
.SANGÁS COMÉRCIO E DISTRIBNUIÇÃO LTDA - ME
.67.704.072/0001-90
.48610.008699/2015-99
.
.GLPSP0363707
.VL RM GAS LTDA
.37.951.679/0001-04
.48610.005956/2020-06
BRUNO VALLE DE MOURA
Fechar