DOEAM 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 19
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI ..................................................................................... 20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 21
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 24
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 25
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 25
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ....................................................................................................... 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 27
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 28
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 2
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO