DOEAM 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2024 5
PORTARIA Nº 881/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017128.000235/2024-04; 
017146.000241/2024-35; 017120.000282/2024-10; 017101.030122/2024-23; 
017107.000395/2024-93/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados 
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e 
Lotação: 01- ANTÔNIA NOÉ ARAÚJO, Agente Administrativo, 120.700-8 
B, 2015 a 2020, 01/11/2024 a 29/01/2025, Spa Alvorada; 02- CLEIDE DE 
OLIVEIRA MARTINS, Técnica De Enfermagem, 238.537-6 A, 2016 a 2021, 
04/11/2024 a 01/02/2025, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 03- JUCICLEIA 
BENAYON DE ALMEIDA NITZ, Agente Administrativo, 001.990-9 A, 2015 
a 2020, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Nazira Daou; 04- KAIQUE 
ANTONIO SILVA LEMOS, Agente Administrativo, 242.881-4 A, 2017 a 
2022, 04/09/2024 a 02/12/2024, Depto. Ocam. Finan. e Contábil; 05- LUANA 
DA SILVA FERREIRA, Assistente Social, 244.761-4 A, 2018 a 2023, 
01/12/2024 a 28/02/2025, Pronto Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#201146#5#204746/>
Protocolo 201146
<#E.G.B#201147#5#204747>
PORTARIA Nº 882/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no requerimento de 
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR no Processo nº 01.01.017124.000273/2024-99/SES-AM.
R E S O L V E:
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para o(a) servidor(a) LAURA BIANCA CABRAL FRAIJI 
SPOSINA, Cargo de Médica Especialista, Matrícula n° 254.370-2 A, 
Período de 25/11/2024 a 24/11/2027, Lotado(a) no Spa e Policlínica José 
Lins Albuquerque. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 
de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#201147#5#204747/>
Protocolo 201147
<#E.G.B#201148#5#204748>
PORTARIA Nº 878/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processos n° 
01.01.017101.021234/2024-93/SES-AM;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria 
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
I - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas 
abaixo: 1 - RETIFICAR, Portaria N.º 593/2024-DGTES/SES-AM, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2024, o Quinquênio do servidor 
LUANA AMARAL ALPIREZ na forma abaixo: ONDE SE LÊ 2016 a 2021, 
LEIA-SE 2009 a 2014; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 
de Outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#201148#5#204748/>
Protocolo 201148
<#E.G.B#201150#5#204750>
PORTARIA Nº 465/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MONICA MAQUINE 
BATISTA TEIXEIRA; Cargo Simbologia: Assessor II AD-2; Nível: 14; 
A Contar: 21.05.2024. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de 
novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#201150#5#204750/>
Protocolo 201150
<#E.G.B#201153#5#204753>
PORTARIA Nº 466/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: RAFAELA DA SILVA 
ALVES SICSU; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
01.06.2024. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#201153#5#204753/>
Protocolo 201153
<#E.G.B#201157#5#204757>
PORTARIA Nº 788/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ANDREIA SANTOS 
CAVALCANTE; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento AD-1; Nível: 
15; A Contar: 12.08.2024. Nome: HELIO AUGUSTO VERAS MARQUES; 
Cargo Simbologia: Assessor III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.08.2024. 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA 
DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#201157#5#204757/>
Protocolo 201157
<#E.G.B#201163#5#204763>
PORTARIA Nº 886/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no requerimento 
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no 
Processo nº 01.01.017107.000413/2024-37/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para o(a) servidor(a) THALYTA LUANNA DUARTE FREITAS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO