DOEAM 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2024 21
44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de 
Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de 
Recurso: 1.720.147.0.0000.0000 - Transferências da União Referentes 
às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural; Natureza da 
Despesa: 33903905 - Servicos Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 6 (seis) meses a contar 
de 05/11/2024.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#201111#21#204711/>
Protocolo 201111
Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Urbano e Metropolitano -  
SEDURB
<#E.G.B#201135#21#204735>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato da Portaria nº 0298/2024-GCE/UGPE, publicado 
no Diário Oficial do Estado no dia 05/11/2024.
ONDE SE LÊ: 33903989.
LEIA-SE: 33903089.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 06 
de outubro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#201135#21#204735/>
Protocolo 201135
<#E.G.B#201199#21#204799>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato da Portaria nº 0299/2024-GCE/UGPE, publicado 
no Diário Oficial do Estado no dia 06/11/2024.
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 0298/2024 - GCE/UGPE.
LEIA-SE: PORTARIA Nº 0299/2024 - GCE/UGPE.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 06 
de outubro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#201199#21#204799/>
Protocolo 201199
<#E.G.B#201123#21#204723>
PORTARIA Nº 0298/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. 
PORTARIA Nº 0299/2024 - GCE/UGPE FRANCY MELRY OLIVEIRA 
CARVALHO, VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 
-5.200,00. APLICAÇÃO: 56 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, 
Manaus, 5 de novembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#201123#21#204723/>
Protocolo 201123
<#E.G.B#201124#21#204724>
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2022 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a M C A CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
05/11/2024. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 
008/2022-UGPE, com fundamento no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
8.666/93, conforme Parecer Jurídico nº 285/2024/SSJURI/UGPE, Relatório 
Técnico da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no 
Processo. VALOR: R$ 1.402.618,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.754.2712.7049.0000, ND: 
44905117, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE0000554, emitida em 
31/10/2024, no valor de R$ 1.402.618,46 (um milhão, quatrocentos e dois 
mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003118/2024-92-UGPE 
e 
Parecer 
Jurídico 
nº 
285/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#201124#21#204724/>
Protocolo 201124
Centro de Serviços 
Compartilhados – CSC
<#E.G.B#201144#21#204744>
PORTARIA Nº 074/2024/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
RESOLVE DESIGNAR, a servidora THAIS MARTINS ALVES, matricula nº 
226.212-6D, cargo de Assessor I, AD-1, para responder pela Corregedoria 
- CSC, durante férias do titular no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, 
totalizando 05 (cinco) dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 10 de outubro de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#201144#21#204744/>
Protocolo 201144
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas – PC
<#E.G.B#201120#21#204720>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1324/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.017037/2024-08-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. EDSON MENEZES DE ARAUJO, 
EPC, Mat. n° 171.706-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 29.07.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 
04.11.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201120#21#204720/>
Protocolo 201120
<#E.G.B#201192#21#204792>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1292/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.018825/2023-22, de 
interesse de ROBERTO HERRERA MASCATO, Medico, Mat. nº 116956-4 
C, a contar de 1º.10.2023. Manaus, 21.10.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201192#21#204792/>
Protocolo 201192
<#E.G.B#201201#21#204801>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1313/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.021166/2024-92. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias do(s) servidor(es) PAULO 
MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 156.864-7 D, MARCIO JOSE 
MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. nº 210.999-9 A, ANDREZA DE 
REZENDE SAID, EPC, Mat. nº 211.052-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, 
Mat. nº 171.174-1 A e ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212.310-0 
A, para se deslocarem de Manaus/AM para Humaitá/AM, via terrestre, pelo 
período de 26/09/2024 a 30/09/2024. Manaus, 31.10.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201201#21#204801/>
Protocolo 201201
<#E.G.B#201203#21#204803>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1316/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.021457/2024-80-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOSE HENRIQUE SCHUTZ 
FEITOZA, IPC, Mat. n° 267.889-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO