DOEAM 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2024
22
e com efeitos financeiros, a contar de 27.09.2024, em conformidade com 
a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 31.10.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201203#22#204803/>
Protocolo 201203
<#E.G.B#201212#22#204812>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1318/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.022331/2024-23. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens 
do(s) servidor(es) MARIO PAULO RODRIGUES DA C TELLES, DPC, Mat. 
nº 211.677-4 A e RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. nº 228.187-2 A, 
para se deslocarem de Manaus/AM para Belém/PA, via aéreo, pelo período 
de 25/09/2024 a 28/09/2024. Manaus, 31.10.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201212#22#204812/>
Protocolo 201212
<#E.G.B#201220#22#204820>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1329/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.021847/2024-50-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCELO GUILHERME FIGUEIRA 
MARTINS, IPC, Mat. n° 270.311-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 02.10.2024, em conformidade com a 
Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 05.11.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201220#22#204820/>
Protocolo 201220
<#E.G.B#201221#22#204821>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1328/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.017107/2024-10-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA, 
IPC, Mat. n° 267.989-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 29.07.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 
05.11.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201221#22#204821/>
Protocolo 201221
<#E.G.B#201223#22#204823>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1333/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.023913/2024-27. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
JOSIANE RODRIGUES BALIEIRO, IPC, Mat.nº.196.697-9B, da 43ªDIP/
Nhamundá para 38ªDIP/Itapiranga, sem adicional de penosidade, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/12/2024. Manaus, 
06/11/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201223#22#204823/>
Protocolo 201223
Polícia Militar do Estado do 
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#201172#22#204772>
PORTARIA Nº 166/2024/DPA-PAG, DE 06NOV2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, nos autos dos Processos: n° 0494688-58.2024.8.04.0001, 
nº 
0534198-78.2024.8.04.0001, 
nº 
0651436-55.2023.8.04.0001, 
nº0477704-96.2024.8.04.0001, 
nº 
0492231-53.2024.8.04.0001, 
nº 
4004220-48.2024.8.04.0000, nº 4003592-59.2024.8.04.0000, nº0403364-
84.2024.8.04.0001, 
nº 
0600940-64.2024.8.04.3500, 
nº 
0041744-
57.2024.8.04.1000, 
nº 
0514231-47.2024.8.04.0001, 
nº0534670-
79.2024.8.04.0001, 
nº 
0429224-87.2024.8.04.0001, 
nº 
0520197-
88.2024.8.04.0001, nº 0535732-57.2024.8.04.0001, RESOLVE: ATRIBUIR 
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e 
cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) 
em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos 
servidores: Marlon Alves De Freitas, Matrícula: 155.099-3 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 02 de maio de 2024. Dernival Melo Da Silva, 
Matrícula: 149.853-3 A, com efeitos financeiros a contar da data do dia 
18 de setembro de 2024. Elenilson Freire Magalhaes, Matrícula: 257.433-0 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de outubro de 2022. Edson 
Vasconcelos Rodrigues, Matrícula: 150.036-8 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 02 de abril de 2024. Icaro Herbert De Araujo Cavalcante, 
Matrícula: 216.650-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de 
setembro de 2024. Jose Felipe Cesar Medeiros, Matrícula: 228.577-0 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 27 de setembro de 2024. Claudio 
Ribeiro Pinto, Matrícula: 180.647-5 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 30 de setembro de 2024. Fernando Ferreira Barros, 200.038-5 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 26 de dezembro de 2022. Dailon 
Douglas Da Silva Soares, Matrícula: 204.486-2 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 16 de outubro de 2024. Pablo Henrique Fraz Nascimento, 
Matrícula: 232.853-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de 
setembro de 2024. Djalma Araujo De Souza, Matrícula: 216.399-3 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 20 de setembro de 2024. Emmanuel 
Josias Rafael De Freitas, Matrícula: 216.492-2 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 25 de setembro de 2024. Simone Cristina Almeida Felix 
Alencar, Matrícula: 142.739-3 B, com efeitos financeiros a contar do dia 
21 de março de 2023. Glauberson Da Silva Valente, Matrícula: 219.649-2 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. Elias 
Dos Santos Silva, Matrícula: 228.528-2 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 18 de setembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA 
ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 
2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201172#22#204772/>
Protocolo 201172
<#E.G.B#201173#22#204773>
PORTARIA Nº 167/2024/DPA-PAG, DE 06NOV2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, nos autos dos Processos: n° 0538136-81.2024.8.04.0001, 
nº 
4003088-53.2024.8.04.0000, 
nº 
0034511-09.2024.8.04.1000, 
nº0491624-40.2024.8.04.0001, 
nº 
0059139-62.2024.8.04.1000, 
nº 
4003736-33.2024.8.04.0000, nº 0600737-05.2024.8.04.3500, nº0459731-
31.2024.8.04.0001, 
nº 
0541205-24.2024.8.04.0001, 
nº 
4013942-
43.2023.8.04.0000, 
nº 
4010642-39.2024.8.04.0000, 
nº0453520-
76.2024.8.04.0001, 
nº 
4007682-13.2024.8.04.0000, 
nº 
0537149-
45.2024.8.04.0001, n° 0561026-14.2024.8.04.0001.RESOLVE: ATRIBUIR 
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco 
por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em 
conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: 
Lucinaldo Albuquerque Fontenele, Matrícula: 216.092-7 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Jonilson Lopes Da 
Silva, Matrícula: 228.621-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 
de março de 2023. Jorge Amaral Dos Santos, Matrícula: 216.088-9 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 26 de outubro de 2023. Isaac Monteiro 
Farias, Matrícula: 161.452-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 
de setembro de 2024. Ney Jose Da Silva Carvalho, Matrícula: 215.619-9 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de setembro de 2024. 
Marcio Lopes Dos Santos, Matrícula: 228.615-7 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 03 de abril de 2024. Amanda Brito De Lima, Matricula: 
269.127-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de outubro de 
2024. Luis Fernando Pereira Da Silva, Matrícula: 228.710-2 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 30 de setembro de 2024. Elisson Picanco 
Feitosa, Matrícula: 257.569-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
11 de outubro de 2024. Fabiano Mauricio Soares, Matrícula: 216.561-9 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 10 de dezembro de 2023. Cintia 
Geralda Oliveira Fraga, Matrícula: 155.266-0 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 08 de outubro de 2024. Renan Firmino Da Silva, Matrícula: 
199.977-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 
2024. Osmar De Souza De Araujo, Matrícula: 200.200-0 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 08 de outubro de 2024. Lucineide Medeiros 
Figueira, Matrícula: 155.158-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
11 de outubro de 2024. Delvalino da Costa Melo, Matrícula: 169.651-3 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. 2. A 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO