DOEAM 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2024
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Processo Adm: 01.02.017301.003245/2023-90-FCecon. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus, 31 de outubro de 2024.
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#201129#26#204729/>
Protocolo 201129
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#201143#26#204743>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 151/2023. 
Processo: 01.02.016301.003893/2022-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 
06/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Vera Lucia da Silva Marinho, de CPF n.º ***.***.***-15. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 151/2023, no período 
de 25/01/2025 a 25/06/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022. Manaus, 06 
de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#201143#26#204743/>
Protocolo 201143
<#E.G.B#201140#26#204740>
CONSELHO DIRETOR
08.10.2024 - Resolução n.º 036/2024 - I APROVAR o FAPEAM ÍNTEGRA 
- Sistema de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Integridade 
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM 
e sua regulamentação, disposta no Anexo único desta Resolução; II 
ESTABECELER o aprimoramento continuo do FAPEAM ÍNTEGRA.
A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no 
site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 06 de novembro de 
2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#201140#26#204740/>
Protocolo 201140
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#201176#26#204776>
ESPÉCIE: 1º Aditivo Termo Contrato nº015/2023. DATA DA ASSINATURA: 
31.10.2024. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e P2 FACILITIES 
E COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato original por 06 (seis) meses, conforme Cláusula Quinta 
do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. 
VALOR GLOBAL: R$ 348.186,42 (trezentos e quarenta e oito mil, cento 
e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). DESPESA: Unidade 
Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso - 2.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33903916, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2024NE0001749, em 22.10.2024. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Manaus 31 de outubro de 2024
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#201176#26#204776/>
Protocolo 201176
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#201211#26#204811>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro 
de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.008721/2024-33 
- SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 406/2024-CSC que 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 
47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição, pelo menor preço 
por item, de aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobília) da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor das empresas V R P 
DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO ME-
DICO-HOSPITLALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.030.413/0001-57, 
arrematante dos itens 01, 08 e 10 com o valor total de R$ 25.792,00 (Vinte 
e Cinco Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais); H A MUMBACA, inscrita 
sob o CNPJ n° 19.879.388/0001-70, arrematante dos itens 03, 04, 05, 06, 09 
e 11 com o valor total de R$ 87.236,00 (oitenta e sete mil e duzentos e trinta 
e seis reais); AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 34.562.495/0001-64, arrematante do item 07 
com o valor total de R$ 8.666,00 (Oito Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis 
Reais); Perfazendo o Valor Global de R$ 121.694,00 (cento e vinte e um mil 
e seiscentos e noventa e quatro reais);
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201211#26#204811/>
Protocolo 201211
<#E.G.B#201209#26#204809>
EDITAL Nº 098/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que 
estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Biotecnologia 
e Recursos Naturais da Amazônia, no período de 08/11/2024 a 30/11/2024, 
conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201209#26#204809/>
Protocolo 201209
<#E.G.B#201210#26#204810>
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 063/2022 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 01º de novembro de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a PRODAM PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação por mais 12 (doze) meses em consonância ao reajuste de 4,26% 
ao Termo de Contrato n° 063/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do 
Estado do Amazonas e a PRODAM - Processamentos de Dados Amazonas 
S.A., para dar continuidade à prestação de serviços eventuais na área de 
assistência técnica, infraestrutura de rede e banco de dados para a UEA 
na capital e interior do Estado; DO PRAZO: A vigência do presente Termo 
Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 14/12/2024 a 14/12/2025; 
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo passará de R$ 
357.561,60 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e 
um reais e sessenta centavos) passará para R$ 372.794,40 (trezentos e 
setenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); 
DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 
31.066,20 (trinta e um mil, sessenta e seis reais e vinte centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza 
da Despesa: 33904008; Nota de Empenho n. 2024NE0003478, emitida em 
31/10/2024, no valor de R$ 31.066,20 (trinta e um mil, sessenta e seis reais 
e vinte centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO