DOEAM 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2024 25
 
48 
196.865-3 B 
Denilson Maciel Ribeiro 
49 
144.326-7 C 
Fernando de Souza Andrade 
50 
196.759-2 B 
Nivaldo Costa de Oliveira 
51 
123.191-0 C 
Raimundo Aldecy de Souza 
52 
203.608-8 A 
Raimundo Nonato de Lima 
53 
148.576-8 D 
Raimundo Teixeira Filho 
54 
247.761-0 A 
Valdemir Oliveira de Mendonça 
55 
196.762-2 B 
Washington Luiz do Nascimento 
56 
196.757-6 B 
William Peixoto de Aquino 
JULHO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
57 
196.780-0 B 
Cloves dos Santos Jacob 
58 
179.275-0 C 
Edson Coelho Peres 
59 
196.842-4 B 
Gleicy Lira Ferreira 
60 
196.721-5 B 
Henrique da Silva Cabral 
61 
196.805-0 B 
José Benedito Maia Primo 
62 
196.744-4 B 
Márcio Ney Vieira Brandao 
63 
196.768-1 B 
Valdenor Guimarães da Silva 
AGOSTO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
64 
196.797-5 B 
Basileu Ferreira da Silva 
65 
178.224-0 D 
Eli Carlos Borges de Oliveira 
66 
196.769-0 B 
Roberci Bentes de Araújo 
67 
054.186-9 C 
Taciano Sampaio Filho 
SETEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
68 
196.789-4 B 
Adeildo Costa Farias 
69 
196.808-4 B 
Alder José Simões de Albuquerque 
70 
196.779-7 B 
Clenildo Freitas de Figueiredo 
71 
196.838-6 B 
Thiago Farias Souza 
72 
009.826-4 D 
Waldir Martins de Oliveira 
Outubro 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
73 
010.098-6 C 
Sebastião César Souza de Sá 
NOVEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
74 
196.822-0 B 
Célio da Silva Lima 
75 
196.812-2 B 
Orney Bentes Barros 
DEZEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
76 
196.741-0 B 
Fransoaise Torres Lima 
77 
196.804-1 B 
João Carlos Fernandes 
<#E.G.B#201132#25#204732/>
Protocolo 201132
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#201183#25#204783>
PORTARIA Nº 149/2024 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSEPAM, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I, da Lei 14.133, de 
2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, 
nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros 
ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, 
empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que 
a futura contratada é a única prestadora de serviço de fornecimento de 
água potável e esgotamento sanitário, detentora do contrato de concessão 
vigente no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO finalmente o que 
consta no Processo nº 01.06.011209.001453/2024-59 (SIGED/ARSEPAM); 
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para à contratação da 
concessionária MANAUS AMBIENTAL S/A, CNPJ: 03.264.927/0001-27 
para a prestação de serviços de água potável para atender o posto de 
fiscalização desta ARSEPAM, localizado na Instalação Portuária Pública de 
Pequeno Porte - IP4 de São Raimundo; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR 
o objeto da inexigibilidade em favor da concessionária supramencionada, 
pelo valor mensal estimado de R$ 601,37 (seiscentos e um reais e trinta 
e sete centavos), perfazendo o valor global estimado em R$ 7.216,44 
(sete mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) para 
atender o período de 12 (doze) meses; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSEPAM, 
em Manaus, 05 de novembro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#201183#25#204783/>
Protocolo 201183
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#201202#25#204802>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 515/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - CLEIDE PEREIRA 
LOPES - Matrícula G214219, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 54 (cinquenta e quatro) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de Novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#201202#25#204802/>
Protocolo 201202
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#201110#25#204710>
ERRATA
Que faz referência à Portaria 222/2024-GDAF/FMT-HVD, publicada no 
D.O.E, Edição 35.288 de 16/08/2024 - Poder Executivo - Seção II - PG. 12.
ONDE SE LÊ:
ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão 
pelo valor global de R$ 2.506.393,67 (Dois milhões, quinhentos e seis mil, 
trezentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos);
LEIA-SE:
ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo 
valor global de R$ 2.016.283,40 (Dois milhões, dezesseis mil, duzentos e 
oitenta e três reais e quarenta centavos);
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#201110#25#204710/>
Protocolo 201110
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#201117#25#204717>
EXTRATO. 4° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2021.
Partes contratantes: FCECON e DAVID LTDA. Objeto: serviços médicos 
radiológicos para laudar exames imaginologia. Vigência 12 meses de 
25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Global R$ 915.900,00(novecentos e quinze 
mil e novecentos reais) PT: 10.302.3305.2250; ND: 339034; Processo 
Administrativo: 
01.02.017301.002274/2024-15-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor Presidente. Manaus, 31 de outubro de 2024
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#201117#25#204717/>
Protocolo 201117
<#E.G.B#201118#25#204718>
EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 03/2024
Partes contratantes: FCECON e empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 
Objeto: Fornecimento de Microcomputadores. DANFE Nº 000.113.299 
emitida em 19/03/2024, Valor Global: R$ 66.450,00 (sessenta e seis 
mil, quatrocentos e cinquenta reais). PT: 10.302.3305.2692.0011; ND: 
44905235; Processo Adm: 17301.003193/2023-51-FCecon. Gabinete do 
Diretor Presidente. Manaus, 31 de outubro de 2024
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#201118#25#204718/>
Protocolo 201118
<#E.G.B#201129#25#204729>
EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 04/2024
Partes contratantes: FCECON e empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 
Objeto: Fornecimento de Microcomputadores. DANFE Nº 000.113.354 
emitida em 20/03/2024, Valor Global: R$ 177.200,00 (cento e setenta e 
sete mil e duzentos reais). PT: 10.302.3305.2692.0011; ND: 44905235; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO