DOEAM 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2024 27
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201207#27#204807/>
Protocolo 201207
<#E.G.B#201213#27#204813>
PORTARIA Nº 1069/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no MEMO N° 119/2024-PROGRAD/UEA, datado de 30/10/2024;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Diretor de Órgão de Suplementar
- UEA.3, da Secretaria Acadêmica Geral - SAG/UEA, em virtude do pedido
de exoneração da servidora JOSEVANA DE LUCENA RODRIGUES,
formalizado no processo n° 01.02.011304.031124/2024-02; RESOLVE:
I - DESIGNAR, para responder, pró-tempore, pela Secretaria Acadêmica
Geral - SAG/UEA, a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA, a contar
de 21/10/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201213#27#204813/>
Protocolo 201213
<#E.G.B#201194#27#204794>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 023/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de
Pessoa Jurídica especializada, para prestação dos Serviços de manutenção
Corretiva e Preventiva do Sistema Pergamum Software utilizado na
automação do Sistema Integrado de Bibliotecas SIB/UEA, conforme Projeto
Básico, que é parte integrante do presente instrumento; DO PRAZO: O
prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos
do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor
global do presente contrato é R$ 19.707,72(dezenove mil, setecentos e
sete reais e setenta e dois centavos). O valor mensal será de R$ 1.642,31
(mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de
Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904002, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 25/07/2024, a Nota de Empenho
n. 2024NE0002383, no valor de R$ 3.284,62 (três mil, duzentos e oitenta
e quatro reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.011304.022304/2022-31.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201194#27#204794/>
Protocolo 201194
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#201233#27#204833>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 108/2023-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 25.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais - APAE Tefé. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Denize de Lucena
Gomes, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento.
VIGÊNCIA: Por 5 (cinco) meses, a contar do vencimento do Termo de
Fomento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 25 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#201233#27#204833/>
Protocolo 201233
dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.004986/2024-62.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201210#27#204810/>
Protocolo 201210
<#E.G.B#201191#27#204791>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.579721 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matrícula e
Cargo: 1676695C, Professora. Destino e Período: Manaus/Santa Cruz de
La Sierra/Manaus, 24/11/2024 a 30/11/2024. Objetivo: Visita da diretora
da assessoria de relações internacionais. 2.PCDP.579720 ISABELLE
RODRIGUES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2644681A, Assessora.
Destino e Período: Manaus/Santa Cruz de La Sierra/Manaus, 24/11/2024
a 30/11/2024. Objetivo: Visita da diretora da assessoria de relações
internacionais. 3.PCDP.579873 SELMA PAULA MACIEL BATISTA. Matrícula
e Cargo: 2006324B, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, 17/09/2024 a 25/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geografia.
4.PCDP.579859 CRISTINA MELO ROCHA. Matrícula e Cargo: 1891600C,
Professora. Destino e Período: Manaus/Salvador/Manaus, 21/11//2024 a
24/11/2024. Objetivo: Participar da SBAD.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201191#27#204791/>
Protocolo 201191
<#E.G.B#201193#27#204793>
PORTARIA Nº 1082/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO
o disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; I - CONSTITUIR
Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito
da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do
Amazonas; II - DESIGNAR, os servidores abaixo, para atuarem na referida
Comissão:
Escola Superior de Tecnologia - EST:
• Profª. Drª. Jaidete Monteiro de Souza - Presidente
• Profº. Drº. Clairon Lima Pinheiro - Membro
• Profº. Drº. Francisco dos Santos Rocha - Membro
III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para
prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão;
IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos
trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no
âmbito desta Unidade e a esta Reitoria; V - DETERMINAR que esta Portaria
entre em vigor a contar de 23/02/2024; por um período de 02 (dois) anos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201193#27#204793/>
Protocolo 201193
<#E.G.B#201195#27#204795>
PORTARIA Nº 1067/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o
que consta no Edital de chamamento Público nº 04/2024; CONSIDERANDO
o Parecer Técnico nº 002/2024 - AGIN/UEA/RBWF; CONSIDERANDO o
que consta nos autos do Processo siged nº 01.02.011304.032463/2024-06.
RESOLVE: HABILITAR, no âmbito desta Universidade, a FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO IFCE (FAIFCE) a
exercer a interveniência administrativa e financeira em projetos de PD&I.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201195#27#204795/>
Protocolo 201195
<#E.G.B#201207#27#204807>
PORTARIA Nº 1066/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO
o que consta no MEMO Nº 360/2024-DIREÇÃO-ENS/UEA, RESOLVE: I -
CONCEDER, ao Prof. Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 198.301-6
B, exercendo o cargo de Diretor de escola, 10 (dez) dias de férias referente
ao exercício de 2023/2024, no período de 30/09/2024 a 09/10/2024; II -
DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na
ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves dos Santos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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