DOEAM 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2024
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Art. 4º. A Unidade de Controle Interno será coordenada por servidor ocupante
de cargo efetivo, previstos em lei, poderá ser substituído por um dos demais
componentes do controle interno, designado pelo Titular desta Pasta.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA SUL - HPSCZS.
Manaus - Am, 23 de setembro de 2024.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#201196#2#204796/>
Protocolo 201196
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#201133#2#204733>
PORTARIA Nº 126/2024 - DG/MASM
O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA
SILVA MARREIRO - MASM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos
serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos
e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência
ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a
recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
017121.000302/2024.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts.
155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023,
para o fornecimento de material permanente (Veículo Tipo Hatch), pela
empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE
AUTOMOVEIS LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$
93.271,52 (Noventa e três mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e
dois centavos); À consideração da Diretora Geral da MASM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS, em Manaus, 06 de
novembro de 2024.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#201133#2#204733/>
Protocolo 201133
Spa Eliameme Rodrigues Mady
(Zona Norte)
<#E.G.B#201121#2#204721>
PORTARIA Nº 046/2024- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
Serviços de Locação de Equipamento de Controle de Acesso para atender
situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 01.01.017126.000205/2024-00; RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº
14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa LEBLAN
TECNOLOGIA LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de
R$ 10.008,00 (dez mil e oito reais), nos termos do art. 72, parágrafo único
da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 06 de novembro de 2024.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#201121#2#204721/>
Protocolo 201121
Empresas Privadas
<#E.G.B#200445#2#204045>
AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES
A AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.600.309/0001-79 e no RTD sob o nº 62.662, convoca todos os seus sócios
para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no
dia 14 (quatorze) de novembro de 2024, no Auditório do Hospital Raimunda
Francisca Dinelli da Silva, cito a Estrada Miri Morães, S/N, Bairro Santa
Luzia, Maués/AM CEP: 69.190-000, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º,
2º e 3º convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes
ordens do dia:
1. Ingresso de sócios;
2. Retirada de sócios
3. Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4. Alteração do Capital Social;
5. Alteração de endereço matriz;
6. Alteração de endereço filial
7. Criação de filial;
8. Baixa de Filial;
9. Alteração de filial;
10. Alteração de Cláusulas;
Manaus, 04 de novembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA GARCIA
Sócio Administrador
CPF 334.723.512-68
AMAZON MEDIC
<#E.G.B#200445#2#204045/>
Protocolo 200445
<#E.G.B#200819#2#204419>
LUIZ MONTEIRO DA COSTA, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 321/2024, que autoriza Captação de
Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Professor Nilton Lins,
n° 17, Flores, nas coordenadas geográficas 03°03’39,51”S e 59°59’51,42”,
município de Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#200819#2#204419/>
Protocolo 200819
<#E.G.B#200821#2#204421>
MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. torna público que recebeu
do IPAAM a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 117/19-01, que autoriza
a Captação de Água subterrânea por poço tubular, localizada na Subestação
de Energia 500Kv, Lechuga, Rodovia AM-010, KM 22, Colônia Terra Nova,
nas coordenadas geográficas: 02º55’09,84’’S e 60º00’50,09’’W, Manaus-AM,
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#200821#2#204421/>
Protocolo 200821
<#E.G.B#201016#2#204616>
HORIZONTE HOLDING S/A
(CNPJ em Constituição)
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE
POR AÇÕES REALIZADA EM 01.08.2024
Data, Hora, Local: 01.08.2024, às 10h, na sede social, Avenida André
Araújo, nº 2.721, Pavimento Superior, Sala 300, Manaus/AM, os subscritores
do capital social por ações Horizonte Holding S/A., representando a
totalidade do capital. Guido Benedito Viviani, brasileiro, casado empresário,
RG 4.464.966-6 SSP SP e CPF/MF 807.459.118-20; e Luciane Godoi
Espenchitt Viviani, brasileira, casada, terapeuta, RG 9.840.439-8, SSP
SP e CPF/MF 079.110.898-84, ambos com domicilio fiscal em Manaus/AM.
Mesa: Guido Benedito Viviani - Presidente, Luciane Godoi Espenchitt Viviani
- Secretária. Deliberações Aprovadas: a) O Estatuto Social, ratificando-o,
em razão do que fica o mesmo fazendo parte integrante desta ata. b) O
Presidente declarou por constituída a companhia, sob a denominação
social de Horizonte Holding S/A, para vigorar por prazo indeterminado,
nos termos do Estatuto Social, com o capital social de R$ 1.000.000,00,
dividido em 1.000.000 de ações ordinárias nominativas sem valor nominal,
subscritas conforme Boletim de Subscrição, Acionistas: Guido Benedito
Viviani, 99,30%, 993.000 Ações Ordinárias, R$ 993.000,00 Capital
Subscrito em moeda corrente do país, sendo R$ 100.000,00 no ato de
constituição e o saldo residual, no valor de R$ 893.000,00, será integralizado
até a data de 30.11.2024. Luciane Godoi Espenchitt Viviani, 0,70%,
7.000 Ações Ordinárias, R$ 7.000,00 Capital Subscrito em moeda corrente
do país, no valor de R$ 7.000,00, até a data de 30.11.2024. Totalizador:
100%, 1.000.000 Ações Ordinárias, R$ 1.000.000,00 Capital Subscrito.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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