DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20740 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ. 
230.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
230.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
617.131,13
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
1.000,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20158 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SAP 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
616.131,13
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP 
616.131,13 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
616.131,13 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
2.400.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
2.400.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20283 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ 
2.400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.400.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
36.338.528,20
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.275.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. 
1.275.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.275.000,00 
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
6.801.082,60
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
5.246.082,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.246.082,60 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
1.555.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.555.000,00 
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
21.086.995,00
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10084 - Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição. 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
20.686.995,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.686.995,00 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
3.597.800,16
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
2.097.800,16 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.097.800,16 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
2.427.650,44
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
357.650,44 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
357.650,44 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. 
650.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
650.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. 
1.420.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.420.000,00 
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
650.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 
350.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
500.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10969 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores(as) - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
500.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
39.658.333,30
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
39.658.333,30
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC 
150.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.550.9200000 
1 
150.000,00 
12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20290 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDUC 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.550.9200000 
1 
50.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
458.333,30 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
458.333,30 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
1.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1.500.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
1.500.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. 
25.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
25.000.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
4.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
4.000.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
3.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
1.000.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
1.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
110.000,00