DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
10.000,00
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20412 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SECULT 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
100.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.580.025,83
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.580.025,83
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11420 - Construção da Adutora de Angicos nos Municípios de Coreaú, Moraújo, Uruoca e Senador Sá. 
22.535,28 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
22.535,28 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
2.557.490,55 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.557.490,55 
30000000 - CASA CIVIL
42.230.767,03
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
6.434.389,55
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20055 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CASA CIVIL. 
4.934.389,55 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
4.934.389,55 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20178 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
6.999.999,89
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11715 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos. 
6.100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.100.000,00 
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
21097 - Realização de Serviços Protocolares e Cerimonial Público. 
899.999,89 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
899.999,89 
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
21.777.341,59
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11482 - Estudos e Pesquisas para Avaliação da Comunicação Governamental. 
741.600,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
741.600,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11706 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11707 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11708 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11709 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura. 
1.600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.600.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11710 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social. 
1.777.341,59 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.777.341,59 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11711 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11712 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11713 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras. 
408.400,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
408.400,00 
30100010 - COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS
525.000,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11481 - Publicação e Divulgação de Atos Oficiais e Legais. 
525.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
525.000,00 
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
6.494.036,00
14.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.  
12307 - Manutenção da estrutura de funcionamento da Unidade de Atendimento do NAPAZ. 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
600.000,00 
14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
12191 - Realização de capacitação para os adolescentes e jovens dos Centros Socioeducativas (PREVIO - COMP. III). 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
1.500.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12226 - Realização de formação para mulheres assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I). 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
1.000.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12287 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para implementação das Salas Lilas (PReVio - COMP I). 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
500.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
12053 - Realização das atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I). 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
600.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
12197 - Realização de cursos de formação para a Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I). 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
800.000,00 
19.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
11980 - Disponibilização de soluções digitais para uso dos cidadãos e instituições públicas. 
1.494.036,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.494.036,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.061.604,11
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.931.604,11
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20785 - Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. 
1.000.104,11 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
1.000.104,11 
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10851 - Apoio a Ações  da Educação Superior. 
120.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
120.000,00 
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10851 - Apoio a Ações  da Educação Superior. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.799.1200076 
1 
30.000,00