DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
9.910.887,00
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome. 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome. 
6.910.887,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
6.910.887,00 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
397.457,90
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches. 
397.457,90 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
397.457,90 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.263.350,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.263.350,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10365 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEAS. 
1.263.350,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.263.350,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
31.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
31.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20335 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE 
31.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
31.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
1.952.673,77
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.952.673,77
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental. 
695.555,77 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
695.555,77 
18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados  do Programa Auxílio Catador. 
1.257.118,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.257.118,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
165.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
165.000,00
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET 
165.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
165.000,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
1.627.964,85
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
1.627.964,85
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11200 - Apoio a Inspeção de Estabelecimentos Registrados e/ou em Processo de Registro. 
245.782,34 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
245.782,34 
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11200 - Apoio a Inspeção de Estabelecimentos Registrados e/ou em Processo de Registro. 
245.782,34 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
245.782,34 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento. 
256.979,20 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
256.979,20 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento. 
256.979,20 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
256.979,20 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento. 
256.979,20 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
256.979,20 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. 
59.395,04 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
59.395,04 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro. 
102.022,51 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
102.022,51 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro. 
102.022,51 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
102.022,51 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro. 
102.022,51 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
102.022,51 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
1.526.332,67
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
1.526.332,67
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
508.615,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
508.615,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
390.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
390.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
627.717,67 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
627.717,67 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
476.418,29
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
476.418,29
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH 
56.418,29 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
56.418,29 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10356 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH. 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.  
11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
263.842.307,02
ANEXO DO DECRETO Nº36.303, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
10.144.800,00
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
8.600.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
3.000.000,00 
02.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00053 - Ressarcimento de Contrapartida do PROMOJUD 
5.600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
5.600.000,00 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
1.544.800,00