DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) 
1.080.800,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.080.800,00 
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) 
464.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
464.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
17.318.728,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
17.318.728,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
3.600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
3.600.000,00 
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN. 
3.718.728,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.753.1200070 
1 
3.718.728,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito. 
10.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000.000,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
527.000,00
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
500.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
500.000,00 
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
27.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
27.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
27.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.603.101,40
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.603.101,40
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre 
8.603.101,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
8.603.101,40 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
2.148.312,37
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
2.148.312,37
21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
1.449.312,36 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.449.312,36 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11729 - Acompanhamento e  Monitoramento  de Unidades  Familiares, Assentamentos e Reassentamentos 
489.000,01 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
489.000,01 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
20.896.323,11
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
192.716,14
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20586 - Acesso ao direito à saúde dos usuários do sus oriundos de demandas judiciais. 
192.716,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
192.716,14 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
4.754.199,78
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 
3.932.834,79 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.932.834,79 
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20411 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FUNDES 
821.364,99 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
821.364,99 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
6.392.170,44
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
496.094,43 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
496.094,43 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
2.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
2.500.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
3.067.360,97 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
3.067.360,97 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 
328.715,04 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
328.715,04 
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
646.858,67
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
578.244,12 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
578.244,12 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 
68.614,55 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
68.614,55 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
1.209.453,47
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
405.556,32 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.636.2200088 
1 
405.556,32 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
14.921,63 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
14.921,63 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 
788.975,52 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
788.975,52 
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
678.170,67
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
18.576,94 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.636.2200088 
1 
18.576,94 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
328.881,90 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
328.881,90 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 
330.711,83 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
330.711,83 
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
532.290,73
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
532.290,73 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.636.2200088 
1 
532.290,73 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
353.419,75