DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
7.090,32 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
7.090,32 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
3.740,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
3.740,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
587.570,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
587.570,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
8.520,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
8.520,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
106.724,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
106.724,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
13.720,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
13.720,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
9.400,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
9.400,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
1.440,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
1.440,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
1.800,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
1.800,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
16.590,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
16.590,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
1.020,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
1.020,00 
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. 
52.113.922,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
52.113.922,84 
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. 
2.280.667,61 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
2.280.667,61 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
769.599,25
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
769.599,25
08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
10720 - Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 
486.792,77 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
486.792,77 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento). 
145.806,48 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
145.806,48 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais. 
137.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
137.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
396.489,53
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
396.489,53
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI 
396.489,53 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
396.489,53 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
244.456.472,76
ANEXO DO DECRETO Nº36.303, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
3.000.000,00
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
3.000.000,00
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10381 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL. 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.500.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
1.500.000,00
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20827 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
2.547.008,82
10100002 - POLÍCIA CIVIL
2.547.008,82
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20142 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PC 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20558 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
737.008,82 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
737.008,82 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20561 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
300.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20561 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
150.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20561 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
1.050.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.050.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20561 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
100.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20561 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
150.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
150.000,00