DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
20.608.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10059 - Implantação de Sistema de Reuso de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
80.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
80.000,00 
20.608.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10059 - Implantação de Sistema de Reuso de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
80.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
80.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
458.333,30
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
458.333,30
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11263 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC Integral. 
458.333,30 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
458.333,30 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
10.000,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
10.000,00
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.557.490,55
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.557.490,55
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11337 - Construção da Barragem Poço Comprido, no Município de Santa Quitéria. 
640.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
640.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. 
327.490,55 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
327.490,55 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11889 - Construção da Barragem Pedregulho no Munípio de Santa Quitéria. 
90.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
11.434.389,55
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
6.434.389,55
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20795 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEJUV. 
907.214,70 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
907.214,70 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20802 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPIN. 
898.288,19 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
898.288,19 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20803 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAP. 
812.441,82 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
812.441,82 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20804 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIV. 
767.122,60 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
767.122,60 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20805 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEIR. 
808.906,27 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
808.906,27 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20806 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SRI. 
740.415,97 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
740.415,97 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20300 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
5.000.000,00
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I). 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
5.000.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
10.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
10.000,00
19.573.222 - INOVA CEARÁ.  
11700 - Apoio às Empresas no Ambiente de Inovação CriarCe. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
1 
10.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
1.824.030,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
1.824.030,00
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II). 
1.397.030,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
1.397.030,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11318 - Implantação de Distritos Turísticos. 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11318 - Implantação de Distritos Turísticos. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR. 
357.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
357.000,00 
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
237.049,52
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
237.049,52
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10556 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CGE. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20189 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE 
15.978,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.978,20 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20189 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE 
74.761,80 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
74.761,80