DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20531 - Manutenção das Salas Lilás. 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20567 - Manutenção da Casa da Autonomia Econômica da Mulher. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos Equipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos Equipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos Equipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos Equipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos Equipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos Equipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos Equipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
448.243,31 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
448.243,31 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
191.217,67 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
191.217,67 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
25.500,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.500,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
30.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
208.615,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
208.615,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
25.500,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.500,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
25.500,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.500,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21058 - Manutenção das Unidades Móveis para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítimas de Violência. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21156 - Realização de Eventos para Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres. 
140.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
140.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
520.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
520.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação  em Direitos Humanos. 
400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
12020 - Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
20992 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Sobral. 
100.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
59.810.782,27
ANEXO DO DECRETO Nº36.303, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
10.144.800,00
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
8.600.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU 
5.600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
5.600.000,00 
02.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00053 - Ressarcimento de Contrapartida do PROMOJUD 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
3.000.000,00 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
1.544.800,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
1.544.800,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
1.544.800,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
17.318.728,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
17.318.728,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN 
7.318.728,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
7.318.728,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
2.728.244,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
2.728.244,84 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
120.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
120.000,00