DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
7.151.755,16 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
7.151.755,16 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
27.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
25.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
25.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
25.000,00 
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
2.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
2.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
10.000.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
10.000.000,00
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre 
10.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
210.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
210.000,00
21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
10.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
200.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
18.654.001,75
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
131.759,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário 
131.759,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
131.759,00 
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
237.960,98
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
237.960,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
237.960,98 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
1.575.634,68
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 
1.575.634,68 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
1.575.634,68 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
1.355.596,41
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
1.355.596,41 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.355.596,41 
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
1.672.398,86
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
1.672.398,86 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.672.398,86 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
313.954,00
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20625 - Promoção da realização de ações de vigilância e controle de endemias. 
66.977,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
66.977,00 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20628 - Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica das condições crônicas transmissíveis. 
210.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
210.000,00 
10.542.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20626 - Promoção do desenvolvimento de ações de vigilância em saúde ambiental. 
26.977,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
26.977,00 
10.542.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20626 - Promoção do desenvolvimento de ações de vigilância em saúde ambiental. 
10.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
10.000,00 
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
1.974.359,95
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES 
1.517.016,94 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
1.517.016,94 
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 
404.365,32 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
404.365,32 
10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00027 - Pagamento de indenizações e restituições referentes a bens ou serviços entregues anteriormente ao PPA 2024-2027 - FUNDES 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
10.000,00 
10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00028 - Pagamento de sentenças / débitos judiciais - FUNDES 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
10.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20652 - Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de materiais. 
32.977,69 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
32.977,69 
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
903.949,71
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública. 
903.949,71 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
903.949,71 
24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
28.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
28.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
28.000,00 
24200344 - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)
4.829,28
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
4.829,28 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.829,28 
24200384 - CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM
3.753,60
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
3.753,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.753,60 
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
392.262,03