33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12714 PROCESSO Nº: 30032.000152/2024-81 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de solução completa de proteção de dados, cópia de segurança, incluindo hardware e software, destinada a garantir a segurança e integridade das informações corporativas da contratante, Solução de Backup. JUSTIFICATIVA: Visa garantir a segurança dos dados da empresa, protegendo contra perdas, garantindo conformidade regulatória, mantendo a continuidade dos negócios, facilitando a recuperação de desastres, protegendo contra ransomware e promovendo a inovação e o desenvolvimento organizacional. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. PARTICIPANTE: ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA, com valor unitário de R$ 20.989,10 e quantidade 600 para o item 1; com valor unitário de R$ 350.000,00 e quantidade 8 para o item 2; com valor unitário de R$ 430.000,00 e quantidade 24 para o item 3; com valor unitário de R$ 1.380.000,00 e quantidade 4 para o item 4, com valor unitário de R$ 5.995,05 e quantidade 1.000 para o item 5, com valor unitário de R$ 690,00 e quantidade 10.000 para o item 6; com valor unitário de R$ 180.000,00 e quantidade 8 para o item 7, com valor unitário de R$ 16.000,00 e quantidade 10 para o item 8, perfazendo o valor total de R$ 45.728.510,00 (Quarenta e cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e dez reais). RATIFICAÇÃO: Karinny Custódio de Melo – Presidente da ETICE em exercício; José Roberto Inforzato Rodrigues – Representante Legal da ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024. Karinny Custódio de Melo PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 33/2024 CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA.. OBJETO: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação Das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de apoio administrativo às diversas áreas, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 02/2024 - ETICE, e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETICE e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de 05 de novembro de 2024, observando o disposto no art. 29, inciso XV da Lei Federal n° 13.303/2016 . VALOR GLOBAL: R$ 832.336,18 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com a CLÁUSULA OITAVA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3020 0003.04.122.421.20180.03.339037.1.501.1200070.1. . DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Karinny Custódio de Melo Presidente da ETICE - Respondendo; Roberta Maria de Albuquerque Sá - Gestora do Contrato e Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Representante Legal da CONTRATADA. Karinny Custódio de Melo PRESIDENTE, RESPONDENDO Registre-se e publique-se. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ CORRIGENDA No Diário Oficial nº 059, de 15/03/2022, pg. 6, que publicou a Portaria nº 016/2022, de 07/03/2022, com o Resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos. Onde se lê: referente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, para a Concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional - GDADI Leia-se: referente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2022, para a Concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional - GDADI, com efeitos financeiros no mês de competência março/2022 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, 28 de outubro de 2024. Moema Cirino Soares PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº025/2024, 28 DE OUTUBRO DE 2024 NOME/CARGO/FUNÇÃO/MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO QUANT. VALOR TOTAL GILBERTO DE CASTRO MOURA DIRETOR (DNS-2) MATRICULA Nº 300024-1-3 II 04 a 06/07/2024 Juazeiro do Norte-CE 02 e 1/2 131,43 328,57 TOTAL => 328,57 PAULO CESAR DUARTE MARAJO GERENTE (DNS-3) 300000-1-9 II 04 a 07/07/2024 Juazeiro do Norte-CE 03 e 1/2 131,43 460,00 TOTAL => 460.00 TOTAL GERAL => 788,57 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA Nº184/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista especialmente o disposto no art. 7º, caput, 8º, inciso XXIII da lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, e o art. 20, inciso VII, e 26 do Decreto nº 29.718, de 20 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário de graduação em Direito, JOSÉ RILSON MELO BARBOSA, bem como TORNAR SEM EFEITO a Portaria 165/2024, publicada no DOE de 07/10/2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº187/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA de Pós-graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº139/2024, publicada no DOE de 18/10/2024, conforme dados abaixo: NOME A PARTIR DE REBECA OLIVEIRA MOREIRA 01/11/2024 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ Registre-se e publique-se. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240020 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Gerenciamento do fornecimento de material de construção civil, através da utilização de plataforma online própria da contratada, compreendendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecno- logia similar aos fornecedores credenciados pela contratada, localizados no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912502024, até o dia 25/11/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO *** *** ***Fechar