DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Aditivo ao Contrato nº135/2020, publicado no D.O.E de 18/11/2020, de acordo com justificativa do NUP 22001.090002/2024-91; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando
em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – E.E.E.P, NO MUNICÍPIO DE
SÃO BENEDITO - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200009/SEDUC e que passam a integrar este Contrato indepen-
dente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente
ADITIVO, na sua FONTE ESTADUAL, teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 662.498,75 (seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e setenta e cinco centavos), representando 10,83 % (dez vírgula oitenta e três por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma
repercussão financeira positiva no valor de R$ 662.498,75 (seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos),
representando 10,83 % (dez vírgula oitenta e três por cento) do valor global do contrato, e na sua FONTE FEDERAL teve uma supressão de R$ 239.986,15
(duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), representando 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) do valor global
do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira negativa, no valor de R$ 239.986,15 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e seis
reais e quinze centavos) representando 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 42/55
e 56/86, Ofício Nº 005016/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 139/140 do processo supramencionado, bem como nos Despachos do Gestor/COINF datados
em 10/10/2024, fls. 146/147, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal da
Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOLSAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO . Fortaleza 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2024/NUP 22001.130015/2024-18 -IG: 1351719 - SACC: 1327419
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco
Nogueira da Silva, nº502, Boa Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/SSP-CE, e do CPF nº
416.149.683-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2024, publicado no D.O.E de 16.07.2024, de acordo com justificativa no NUP 22001.130015/2024- 18;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos
serviços, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial na EEEP Adolfo Ferreira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de janeiro de 2025 até 15 de julho de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 25 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Representante Legal da Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - Contratado, JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE
PIMENTA SOARES, 2. SANGELA MORENO DA SILVA ALMEIDA . Fortaleza 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129495/2024-66/IG: 1349650
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, com o endereço Rua Olavo Bilac, nº
1300, Bairro São Gerardo, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Sérgina Araújo de
Alencar Brasileiro; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 006/2023 publicado no
DOE de 07/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.129495/2024-66 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, da Escola CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01 Novembro até 30 de Novembro de 2024; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro - CONTRATANTE, LOAN TAVARES GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDUARDO SOUSA
CAVALCANTE, 02- SERVULO PAZ DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2024/NUP 22001.094514/2024-26 DL: NUP: 22001.075794/2024-73 IG: 1326463 SACC: 1346407
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº
086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de
Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo,
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 7 (EEMTI RENATO BRAGA – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e Termo de Dispensa de Licitação nº 97/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
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