DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de
2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1.
Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0/ 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0/ 22100022.12
.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0/ 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0/ 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.500910
0000.0/ 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0/ 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0/. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação(Contratante) - FRANCISCO AGENOR GOMES,
Empresa Forte Comércio de Alimentos LTDA(Contratado). e TESTEMUNHAS: 1- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 2- GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 416/2024/NUP 22001.114335/2024-12 DL: NUP: 22001.075473/2024-79 IG: 1330917 SACC: 1346733
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-
87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 01.044.414/0001- 85,
estabelecida na Rua Araújo Costa, Nº 378 Bairro Mondubim, CEP: 60.711-740 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 33179182 SSP – CE,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam
em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato,
no Grupo 27 (EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – MARACANAÚ), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240112/Cotação
Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240112/Cotação
Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000
.0. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO
AGENOR GOMES FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2.
ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120861/2024-11/IG-1346393
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101,
Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinicius
Rocha Veras CONTRATADA: ELETRONICA PLANALTO LTDA, com sede à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 272, Bairro Centro, Município de Tian-
guá-CE, CEP: 62.320-049, Fone: (88) 9279-9271 / (88) 3671-3336, inscrita no CNPJ sob o nº 04.862.855/0001-82, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Odete Franco da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição dos serviços de manutenção
e conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº 20240029, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo
de Participação nº 20240029 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
29/2024 e Termo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.890,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinicius Rocha Veras- CONTRATANTE – Odete Franco da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elicildo Alves da Costa , 02-Samuel de Brito
Araújo . Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114706/2024-66/IG: 1348246
CONTRATANTE: A_EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada(o) na Rua Maceió, nº 627, Bairro Dom Lustosa, Fortaleza-CE, CEP
60.526.175, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral
Sr(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO / AR REFRIGERAÇÃO, com sede na Rua Londrina, nº
1956 Altos Bairro Granja Portugal,Fortaleza-CE, CEP: 60.541-162, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros
– Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº
13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
13/2024, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 13/ 2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120
(Cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contra-
tado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1,688,00 (Hum mil
seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039
.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro
de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Djalma Nunes Duarte, 02- Vera Lúcia Pinheiro Alexandre. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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