DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de novembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099272/2024-67/IG: 1344721
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Dona Júlia Alves Pessoa, estabelecida à Rua São Francisco, nº 
S/N, Bairro Siqueira, Município de For tal ez a/CE, CEP 60.732-392, Telefone (85)3101-6114, inscrita no CNPJ/07.954.514/0505-72, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cristiano de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565, Genipabu 
município de Caucaia/CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representada neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução deste contrato será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
102.257,80  (Cento e dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano 
de Oliveira - CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO, 
02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112077/2024-30/IG: 1348205
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 
3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA, CPF nº 767.135.553-49. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240004, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240004 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 160 (CENTO SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contados a partir da data de EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA. VALOR GLOBAL: R$ 12.998,00 
(DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE 
BEZERRA - CONTRATANTE – JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana, 
02- Gledson da Silva Lima . Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117980/2024-97/IG: 1346128
CONTRATANTE: A EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida a Av. Humberto Lopes, S/N, Bairro Junco, no 
Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677- 4288, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, 
estabelecida na Av. Augusto dos Anjos, n° 929, loja 17, Bairro Parangaba Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.720-605, Telefone Nº (85) 9637-4848, 
inscrita no CNPJ Nº 55.813.373/0001-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO 
ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRAFICOS, para 
o EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, nas condições estabelecidas na CCotação Eletrônica Nº 2024/26673 e Termo de 
ParƟcipação Nº 20240018 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica Nº 2024/26673 e Termo de ParƟcipação Nº 20240018 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/26673 e Termo de ParƟcipação Nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a parƟr da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admiƟndo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permiƟda a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a parƟr da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admiƟndo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permiƟda a negociação com o CONTRATADO. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.046,00  (Um mil e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Osileusa Gomes Furtado, 02- Valderice 
Farrapo costa. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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