DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124723/2024-10/IG: 1348466000
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Regiane de Lima Sales CONTRATADA: KASTANIE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
com sede à VL Vila de Barro Vermelho, S/N, Bairro Fortin - Ce, CEP: 62.815-000, Fone: (88) 999672243, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.692.290/0001-
00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Maria José Soares de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para Locação de Veículos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29000,
Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29000, Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29000 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 22.838,29 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.339039.50000.0 - 1371411 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Maria José Soares de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernando Rodrigues de Sousa, 02-
Artur Gomes Pinto Ferreira. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101747/2024-92/IG: 1343641
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, no Município Itapajé,
CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Regiane de
Lima Sales CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Monte Libano, N° 1153, CEP: 60.762-376, Fone: (85) 9 9686
2011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rebeca Sousa da Silva.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DO QGBT E QF-8AC
E ILUMINAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SALA DOS PROFESSORES, NÚCLEO GESTOR E QUADRA DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23533, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23533, Termo de Participação nº 17/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23533 e Termo de Parti-
cipação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14
de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 49.052.20 (quarenta e nove mil cinquenta e dois reais e vinte centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 180974. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Regiane de Lima Sales – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Fernando Rodrigues de Sousa, 02- Artur Gomes Pinto Ferreira. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123787/2024-95/IG: 1348724000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA, estabelecida a Rua
Capitão Joaquim Lourenço, 635, Bairro: Centro, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0354- 25, daqui por diante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo o Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA , com sede
na Rua BASILIO DE CASTRO, nº 266, Bairro: Centro Tamboril/CE, Fone: (88) 99224-3506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO –
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA,
PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE MOTORISTA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29220, Termo de
Participação nº 019/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/29220, Termo de Participação nº 019/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29220 e Termo de Participação nº 019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Tianguá/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
20.452,92 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 – 1674447 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Manoel
Flávio Coutinho - CONTRATANTE – ALEX MOTA DE MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05
de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099933/2024-54/IG: 1347073
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone
88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Escolar Sra. TARCIANA CORREIA DE MOURA CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-
30, com sede à Rua Doutor Atualpa, 672 C - CEP 60.321-070 - Vila Ellery - Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIX .
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/23166 e Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23166 e Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23166 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
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