DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 105,97 (Cento e cinco reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIA DE MOURA - CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123309/2024-85/IG: 1348677
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua COORDENADORA Geral, Sra. RENATA PINTO
FERREIRA CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede em Conjunto Senador Carlos Jereissati II, Rua 70, n° 767 , Município de Pacatuba - CE,
CEP: 61.814-300, Fone: (85) 98768-1393, inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
por EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros – Manutenção
de Portas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28597, Termo de Participação nº 2024/0029, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28597, Termo de Participação nº 2024/0029
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28597 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 5.593,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO
FERREIRA - CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Liandra Ramos Pereira, 02- Ariel Sales
Sousa. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083566/202477 - IG - 1348199
CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO – CREDE 19, situada(o) na Rua do Limoeiro, nº 2338, Bairro Pirajá, Município
de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Dire-
tora Administrativa, Sr.(a) JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua José Maria
Veras, 2267, Bairro Centro, Município Camocim- Ce / CEP:62400-000, Fone: (88) 99975- 0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80 , doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 4 / 1 6 1 3 5 , Termo
de Participação nº 2 1 / 2 0 2 4 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16135 e Termo de Participação nº 21/ 2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 ( Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado da publicação
do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 ( Doze mil e duzentos reais ) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 24
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA - CONTRATANTE - YURI ARAUJO MONTEIRO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Jucélia Teixeira Macedo - TESTEMUNHA 02 - Andrezza Lucena Alves - Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200112368320/202481 - IG - 1348277
CONTRATANTE: A EEM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA , com sede na
Rua João Cordeiro, nº 3069 – Joaquim Tavora - Fortaleza/CE, CEP: 60.110-535 , Fone: (85)98559-0296 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-
76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SUELIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28676, Termo de Participação nº
20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/28676 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.236,00 (nove mil, duzentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - MARIA PAULETE NUNES - TESTEMUNHA 02 - SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO - Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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