DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.266,00 (Dezenove Mil Duzentos e Sessenta 
e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 
. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE – DANIEL 
GUILHERME SAUNDRS LINHARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS, 02- GILDMAR 
LIMA DA SILVA. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122016/2024 81 IG 1342761
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ, estabelecida à Rua Cônego 
de Castro, nº 4055, Bairro Parque São José, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-5079, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Márcia Vanessa Félix de Andrade CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, situado à Rua We – 04 (Lot. Esplanada dos 
Coqueiros, n.º 72 , município de Caucaia/Ceará, CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo 
Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº03/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE 1 , inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº03/2024 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  4.764,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 181685. DATA DA ASSINATURA: 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Márcia Vanessa Félix de Andrade CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
01 - Loanda de Oliveira Neres 2 - Helayne Correia da Silva. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108992/2024 21 IG 1345464
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida à Rua: 751,S/N , 
3°Etapa - Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,CEP:60532-020,Telefone:(85)3101-5595, inscrita no CNPJ:07.954.514/0522- 73, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.(a) KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N Km 04 
bairro: Toco Caucaia- Ceará , CEP: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sr(a). RENATA DE ABREU 
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública n° 2024003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240003 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  56.844,12 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Doze Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.55200.1 – 24166. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS 
e TESTEMUNHAS: 01 - Diego Mourão Mesquita, 02 - Thamyres Reis Dede. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129431/2024 65 IG 1345464
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida à Rua: 751,S/N , 
3°Etapa - Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,CEP:60532-020,Telefone:(85)3101-5595, inscrita no CNPJ:07.954.514/0522- 73, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.(a) KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA (COPASB), situado à Rua:WE-04, N°72, Bairro: 
Paumirim, Município de Caucaia, CEP:61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa 
do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n° 2024003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240003 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  56.784,40 (Cinquenta e Seis Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta Centavo) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.55200.1 – 24166. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do 
Nascimento e TESTEMUNHAS: 01 - Diego Mourão Mesquita , 02 - Thamyres Reis Dede. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124111/2024-19/IG: 1345014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, estabelecida à Rua Abner Rodrigues 
Veras, S/N, Bairro Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.283-000 Telefone (88) 3628-7059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0837-48, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Augusto de Mesquita 
Júnior CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, situado à Rua 
Cefisa Aguiar, n.410 , município de Santa Quitéria-CE, CEP: 62.280-000 inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96 , representado neste ato pelo(a) 
Sr. Jairo Siqueira Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Santa 
Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.502,50 (Onze mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE – Jairo Siqueira Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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