DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104852/2024-83/IG: 1345847
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano, Ceará, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Carlos de Sales Farias. CONTRATADA:
YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, 2266, Bairro Centro, Camocim-CE, CEP 62.400-000, Fone: (85) 9975 0973, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividade e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/22553, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22553, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22553 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023. FORO: CAPISTRANO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir
da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajoso para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no DOE ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.07.339039.50000.0 – 24190. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE CARLOS DE SALES FARIAS -
CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCONYS TAVARES LOURENCO, 02-GERALDO
DA SILVA PRAIA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085818/202401 - IG - 1343940
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce,
Cep nº 60.821- 310, representado neste ato pela Sra, Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição material para
utilização em gráfica, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo
I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16879, Termo de Participação nº
2024/021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/16879 e Termo de Participação nº 2024/021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.386,05 (dois mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Luzia
Neide de Carvalho Lopes - TESTEMUNHA 02 - Daniel Jefferson Maia - Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106056/202485 - IG - 1348662
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI AMÁLIA XAVIER, estabelecida à Rua Rui Barbosa, nº 468, Bairro
Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-380, Telefone (88) 3102-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593- 67, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRA-
TADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, situado
à AV. Coronel Humberto Bezerra, n.º 160, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.035-145, CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
110.415,30 (cento e dez mil quatrocentos e quinze reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 22100022.12.362.143.20967.01.339
030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Natalícia
Alves dos Santos Galdino - TESTEMUNHA 02 - Luzia Matos Santana Fernandes - Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117245/2024 83 IG 1346080
CONTRATANTE: E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, CREDE
10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na a Rua Jose Rodrigues, n° 68,, Bairro: Centro, CEP: 62955-000,,
Ibicuitinga - CE - Fone: (88) 9 9289-4798, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato
pela Sra.a Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26837, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26837 e Termo de Participação nº 2024/0019,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro
do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c
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