DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
14.742,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Flaviano 
Almeida Mendes CONTRATADA - Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 01 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA, 02 - FRANCISCA 
MISLENE DE LIMA FREITAS. 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032454/202458 - IG - 1313833
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, estabe-
lecida à Rua JATOBÁ, S/N, Bairro ALTO DO GARROTE, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61.636-425, Telefone ( 85 ) 98563.3182, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0143-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALEXAN-
DRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES CONTRATADA: COOPASJO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI-
LIARES DEVOTOS DE SÃO JOSE, situado à Rua ANA MOREIRA, n.º 1 5 6 5 , município de CAUCAIA, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 
40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/02367 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.749,20  ( Quinze mil e 
setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES - CONTRATANTE - JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - IVONE SILVA DE ALMEIDA - TESTEMUNHA 02 - GUSTAVO MORAES DE SALES - Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080502/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1324789
CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município 
de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS. CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, com sede na 
Rua 232, nº 26, Nova Metrópole, Caucaia-CE, CEP: 61.658-470, Fone: (85) 98648-3024, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14959, Termo de Participação nº 
2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/14959, Termo de Participação nº 2024/005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/14959 e Termo de Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$8.476,00  (oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Ernandes Moreira Barros, 02-Vandré Guevara Lyra Batista. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129956/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1345659
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, situada na Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo 
Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos Nº413, Urubure-
tama/CE, 62650-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo 
Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios por Classe de Materiais nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23413, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23413, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23413 e Termo de Participação nº 20240023, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo 
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5520
0.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONIEL CAETANO, 02- CARLA ANASTACIO DA SILVA. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124658202414/PRE-RESERVA : 1348652
CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada na rua Tenente José Ramiro de Sousa, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-
06, neste ato representada pela diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA,inscrita no CPF/
CNPJ sob o n.º 51.158.968/0001-81, representada neste ato pelo sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
serviços diversos de manutenção predial nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2024/29127, Termo de Participação N.º 20240015, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica N.º 2024/29127, 
Termo de Participação N.º 20240015 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação