DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118955/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1348145
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Assentamento Santana da cal, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES, com sede na rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, CEP: 62700-000, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21745 Termo 
de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/21745, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21745 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação 
em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 714926. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David 
Janderson Pinto Silva, 02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130455/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1345659
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, situada na Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo 
Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA com sede na Av 
Mozart Pinheiro de Luceno 2393, Quintino Cunha, Fortaleza - CE, 60.352-645, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gêneros Alimentícios por Classe de Materiais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23413, Termo de Participação nº 20240023, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23413, 
Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/23413 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.509,00 (Quatro mil quinhentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Helder Sampaio de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO 
ALFREDO HOMSI FILHO, 02- CARLA ANASTACIO DA SILVA. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109499/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1345659
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, situada na Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo 
Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA, com sede na Rua José Pires Chaves Nº 909, Centro, CEP: 62650-000, 
Fone: (85) 99152- 4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando 
Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios por Classe de Materiais, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23413, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23413, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23413 e Termo de Participação nº 20240023, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo 
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 37.961,00 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - 
CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONIEL CAETANO, 02- FRANCISCO ALFREDO 
HOMSI FILHO. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114736/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1346123
CONTRATANTE: EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, situada na Rua Henrique de Macêdo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0587-19 ,doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Sr. José Wenes Pereira Lima. CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA 
& PERICIA LTDA, com sede na AV Desembargador Moreira Número 1300, Sala 711, Torre Norte, CEP 60170-002,Aldeota, Fortaleza - CE, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26074, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/ 26074 , Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26074 e Termo de Participação nº 
12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: