DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
GRANJEIRO-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário
Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$119,00
(Cento e Dezenove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.500
00.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE WENES PEREIRA LIMA - CONTRATANTE – SEBASTIÃO
SALVINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA, 02-MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ.
Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118381/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1347088
CONTRATANTE: EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da Silva. CONTRA-
TADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na rua Bulevar I CJ SÃO CRISTOVÃO nº453, bairro Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60866-280,
Fone:(85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANA
SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica – Festividades
e Homenagens, destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0023,
Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/0023, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26794 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARARIPE/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDRESSA
KELLY NOGUEIRA DE CARVALHO, 02-FRANCISCO ALVES LEITE NETO. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106715/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1346608
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,
estabelecida a Rodovia CE 163, Distrito Industrial, Nº 2890, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 99686-6970, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Iris Pinto. CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI situado à Rua Padre Tomas Feliu Amengual, nº 461, Centro, Trairi/CE – 62.690-000, inscrita no CNPJ sob
n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003. FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 63.712,75 (sessenta e três mil
setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2
31.20979.03.339030.50000.0 – 28078 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA IRIS PINTO - CONTRATANTE – MARCELO ANTONIO BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SUELI
ALVES RIBEIRO COLOGNA, 02-REBECA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104469/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1346882
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, n° 297, bairro Centro, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA:
ARYELIA MARTINS DO VALE ME, com sede na Rua Dr José Augusto, n° 292, Bairro centro, Município de Santana do Cariri-CE, CEP 63.190-000,
Fone: (88) 99713-2356, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ARYELIA
MARTINS DO VALE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21666, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/21666, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21666 e Termo de Participação nº 20240014, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos
Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do
Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 8.938,00 (oito mil novecentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE
- CONTRATANTE – ARYELIA MARTINS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02- LUIZA
CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117949/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1347246
CONTRATANTE: A EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio nº 236, Distrito Antônio Diogo, Município Redenção – Ceará,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira
Alexandre CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, Rua Placa José Pereira, Bairro Sereno de Cima, Município Ocara
– Ceará, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131- 2096, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30,doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação –
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