DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Eletrônica N.º 2024/29127 e Termo de Participação N.º 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto N.º 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual N.º 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.036,30 (seis mil e trinta e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 28027. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edenilda Silva Medeiros , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105145202412/PRE-RESERVA : 1343439
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA
REGIONAL DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.384,00 (Vinte e sete mil
trezentos e oitenta e quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Skene Hess Amorim Pereira , CONTRATADA-Francisco Carlos Ferreira Rufino e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121695/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1347396
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro
Prainha, Município de Ocara - CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: EMPRESA CAPISTRANO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na CRG da
Forquilha 2, nº s/n, Zona Rural, município Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP: 62.598-00, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001- 81,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28080, Termo de Participação
nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/28080, Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/28080 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: TECIA CANDIDO DE OLIVEIRA
- CONTRATANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ISRAEL PAULO BARROS, 02-RENATO SALVIANO
DA SILVA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118193/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1347145
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-
60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor Marcus André Sampaio Cavalcante. CONTRATADA: ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 1687, sala 7, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/Ce, CEP 60.150-161, Fone: (85) 9.8822.2542,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor André Luís Melo do Nasci-
mento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 14/2024, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$120,00 (cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MARCUS ANDRE SAMPAIO CAVALCANTE - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-SHIRLEY MARIA MATOS DUARTE RICARTE, 02-MARCIO OLIVEIRA DE FRANCA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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