DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26671 e Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/26671 e Termo de Participação nº 23/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26671 e Termo de Partici-
pação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 1.916,25 (um mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ticiane
Farias Marreiro Silveira Alexandre - CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lakilson Barroso e
Silva, 02- Brena Kercia Felix de Lima. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127814/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1348093
CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-82, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo
Sr. Francisco Moisés da Silva Rodrigues CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO, com sede na rua 104, (CJ DA COHAB),
nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante
denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24349,
Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/24349, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24349 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil trezentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés da Silva Rodrigues - CONTRATANTE – Rita de Kassia dos Santos – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- DIANA MARIA PEREIRA MONTE, 02- SÉRGIO MOURA SAMPAIO. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113930/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1347064
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF nº 916.054.583-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº20240003 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.779,00 (quinze mil
setecentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.3390
30.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Maria de Lourdes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Alisson Pereira da Silva,
02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105177/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1344876
CONTRATANTE: A EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada no SITIO ENGENHO D’AGUA, S/N, ZONA RURAL, JARDIM-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: AJ
SERVICOS LTDA, com sede na TV ALOISIO VIANA MOREIRA, nº 50, CENTRO, PARACURU - CEP: 62.680-000, Fone: (85) 8194-0454, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/21869, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21869, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21869 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da Publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da
publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.157,00 (Mil cento e cinquenta e sete reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA:
24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Romeu dos Santos Sousa - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- THIAGO LEITE GALVÃO, 02- TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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