DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105759202496/PRE-RESERVA : 1342271
CONTRATANTE: A(O) CEJA Adelino Alcântara Filho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, neste ato representada(o) pelo Christian Moreira
de Souza CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pela Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de
Cozinha P13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19420, Termo de Participação nº 2024/19420, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19420, Termo de Participação nº
2024/19420 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19420 e Termo
de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 3.987,48 (três mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Moreira de Souza , CONTRATADA-Stephany Gouveia de Souza e TESTEMUNHAS 01-Rosangela do
Nascimento Scarcella , 02-Katia Vitor de Sousa Rocha. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095994/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1344173
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N, centro Cidade Massapê-Ce, CEP:
62.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. Antônio
Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont,1687, sala 07 Bairro Aldeota,
Município de Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, Fone: (88)99262-6549, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADA,
representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20802, Termo de Participação nº 20240014, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20802, Termo
de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/20802 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado, DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO EDINARDO
ARAÚJO LIMA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANE KELLY MENDES
ELIAS, 02- FRANCISCO JULIVANDO ROCHA FROTA. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099261202487/PRE-RESERVA : 1347221
CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA,Município Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, neste ato repre-
sentada pelo ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20185 e Termo de
Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/20185 e Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20185 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (quatro mil,
setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976
.12.339039.50000.0 – 24114. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO AUGUSTO DE
MESQUITA JÚNIOR , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088680202493/PRE-RESERVA : 1339679
CONTRATANTE: A Escola EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, Município Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-
36, neste ato representada pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, representado neste ato pelo Senhora CAMILA OLIVEIRA CUNHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Prestação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024,
Termo de Participação nº CONTRATADO. 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
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