DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.981,43 (Mil reais e novecentos e oitenta e um reais 
e quarenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
6.03.339039.50000.0 – 24174.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Danilo de Azevedo Batista 
, CONTRATADA-CAMILA OLIVEIRA CUNHA e TESTEMUNHAS 01-Glauciane Sabóia de Oliveira Fernandes , 02-Deivid Pereira Gomes. Fortaleza, 
05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126991202468/PRE-RESERVA : 1348619
CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa , São Benedito/Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, neste ato 
representada pela Sra. Francisca Suely da Silva Isaias CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ: 
45.291.148/0001-60 , representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
- SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/29751,Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29751, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29751 Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.180,00 (Dois Mil, Cento e Oitenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Suely da Silva Isaias , CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117226/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1346170
CONTRATANTE: E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes. CONTRATADA: 
MARTA ROCHELE S CHAGAS PINHEIRO LTDA, com sede no Sitio São Raimundo, S/N, Zona Rural, CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte - CE, 
Fone: (88) 99211-9310, inscrita no CNPJ sob o nº 06.880.740/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Marta 
Rochele Saraiva Chagas Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/26331, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26331, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26331 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$4.672,80  (quatro mil, seiscentos e setenta e 
dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.5
0000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – MARTA 
ROCHELE S CHAGAS PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA, 02-FRANCISCA MISLENE DE 
LIMA FREITAS. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126192/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1348508
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, situada(o) na Rua José Jácome de Carvalho, SN, Bela Vista, Mauriti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola Simplício 
Xavier Ferreira. CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, com sede na Av. Augusto dos Anjos, nº 929, Loja 17, Bairro Parangaba, Município 
de Fortaleza, CEP: 60.720-605, Fone: (85) 8825-7539, inscrita no CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Representante Legal Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e 
Editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29444 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29444 e Termo de Participação nº 20240018 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29444 e Termo de Participação 
nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
MAURITI/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$900,00  (nove-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SIMPLICIO XAVIER FERREIRA - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA 
MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cicero Danilo Alves Bento, 02-Aparecida Luzinelia de Sousa. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108284/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1345701
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, estabelecida à Rua Expedito Alves 
Santana, nº S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE, Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0574-02, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: FRANCISCO 
FLÁVIO DA SILVA SANTOS,CPF nº 07549353379 residente à Rua_Riacho das Palmeiras, Zona Rural, Cidade de Missão Velha, Estado do Ceará, 
CEP: 63.200-000 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que