DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2373/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.083418/2024-88 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS, matrícula nº 300.162-2-X, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções
Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 18 de outubro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Florianópolis/
SC, com o objetivo de participar da Oficina de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) – Etapa Santa Catarina, concedendo-lhe 2,5
(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10
(oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta
e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de
R$ 1.552,43 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024,
classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2461/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.084410/2024-39 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora FRANCISCA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 492420-1-8, Técnico de Laboratório de Análises Clinicas, no período de 22 à
27 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à São Paulo/SP, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia
e Terapia Celular - HEMO 2024, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 3.672,94 (três mil, seiscentos e
setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2505/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a
Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.004417/2024-85
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
à(o) servidor(a) SAMIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 49261810, folha nº 0062,
auxílio financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “Curso de Mestrado em Gestão em Saúde - MEPGES” minis-
trado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, com início em janeiro de 2024 e previsão de término em dezembro de 2025, no valor de R$ 440,00
(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de
Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida
pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os
auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122.421.20
171.15.339018.01.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteneles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2525/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a
Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.016305/2023-96
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
à(o) servidor(a) ADRIANA ABREU DE MELO, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 49516711, folha nº 0061, lotado no Hospital Infantil Dr.
Albert Sabin - HIAS, auxílio financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “Curso de Mestrado em Saúde da Criança
e do Adolescente (CMPSCA)” ministrado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), com início em janeiro de 2022 e término em agosto de 2024, no
valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a
apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação
acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As
despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado. (242001
74.10.122.421.20171.15.339018.01.5009100000.0 ). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteneles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº210/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202317655
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231419
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: WILLIANNA PAIVA MARQUES III – OBJETO: O
Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202317655, Pregão Eletrônico nº 20231419, à prorrogação do prazo passando à vigência até o dia 15/11/2025
junto a empresa WILLIANNA PAIVA MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 19.022.695/0001-30. IV – ITEM; ITEM: 1; 851060 - KIT, MONITORI-
ZACAO NEUROFISIOLOGICA INTRAOPERATORIA POTENCIAL EVOCADO, 24 ELETRODOS DESCARTAVEIS, 1 SONDA ESTIMULADORA
NEURAL, PASSIVEL DE UTILIZACAO EM CIRURGIA NO ADULTO E PEDIATRICA, KIT 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 430;
QUANT. VALOR UNIT: 10.500,0000; REMANESCENTES: 50; ITEM: 2; 997882 - ELETRODO, SUBDURAL PARA MONITORIZACAO CORTICAL,
USO EM MICROCIRURGIAS INTRACRANIANA NA MODALIDADE NEUROESTIMULACAO CEREBRAL, PASSIVEL DE UTILIZACAO EM
CIRURGIA NO ADULTO E PEDIATRICA, KIT 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 80; VALOR UNIT: 7.600,0000; REMANESCENTES:
39; V – DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1166/2019
NUP 24001.060253/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1332864000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 627/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1166/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III –
ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO
E INFORMAÇÃO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL; V – ENDEREÇO: Rua Adib Auada, nº 35, Conj.210,
Bloco C, 2ª, andar, Condomínio Prime Office Park, Jardim Lambreta, Cotia/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o
Contrato nº1166/2019, que tem como objeto serviços técnicos, necessários à operação, manutenção preventiva e corretiva da solução fiscal, que automatiza
todas as etapas do processamento físico e eletrônico de documentos fiscais sobre as informações declaradas pelos contribuintes do ICMS, orientados às
atividades econômicas e operações fiscais e de um modelo de gestão e aplicação de regras fiscais do Estado do Ceará para o HEMOCE/SESA; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 213.311,71 (duzentos e treze mil trezentos e onze reais e setenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02
de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE
BARROS CARLOS e RICARDO MURILO PEREIRA DO MONTE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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