DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1475/2024
PROCESSO Nº24001.073574/2024-31
PRÉ-RESERVA 1339614000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: 
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 
do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.842,50 (dois 
mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339032.2. 6009200000.1 – 
773463 DATA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E RAFAEL OLIMPIO CASTANHEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1476/2024
PROCESSO Nº24001.073574/2024-31
PRÉ-RESERVA 1339626000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: NDS 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do 
edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 29.760,00 
(vinte e nove mil e setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339032.2. 6009200000.1 – 773463 DATA: 
24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E GISELI BASSANI DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1487/2024
NUP 24001.012236/2024-22
PRÉ-RESERVA Nº1335861000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERA-
TIVA TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de 
ENFERMEIRO, para atender as necessidades de Saúde Prisional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 303/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 412.148,00 (quatrocentos e doze mil cento e quarenta e oito reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 24200894.10.122.171.20649.03.339034.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 28/09/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1505/2024
PROCESSO Nº24001.072090/2024-74
PRÉ-RESERVA 1338688000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição – Insumo de 
Laboratório, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 582.576,32 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais e 
trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 31/10/2024; SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E FÁTIMA MARIA GERALDO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 394/2024
PROCESSO Nº: 24001.038737/2024-39 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de materiais elétricos para a execução de manutenções prediais, 
nas instalações elétricas, da SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. 
JUSTIFICATIVA: Levando em consideração que o prédio onde funciona a sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará possui instalações elétricas que 
fornecem suporte aos diversos setores desta administração pública que visando sempre melhorar o suporte aos hospitais e unidades estão sempre em cons-
tante mudanças em suas instalações, o consumo de insumos de materiais elétricos se faz um serviço contínuo. Tendo em vista ainda garantir a manutenção 
do prédio da Secretaria da Saúde em plenas condições de uso, contemplando os sistemas elétricos, climatização e sistemas de rede, a equipe de manutenção 
da SESA, carece de diversos insumos que devem ser repostos ou trocados sistematicamente a fim de manter o pleno funcionamento de todos os setores da 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 55.352,88 ( cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito 
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, 
c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LUISA COMERCIAL LTDA DISPENSA: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 426/2024
PROCESSO Nº: 24001.059438/2024-38 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (compressa, gaze estéril, cor branca, 
absorvente, isenta de amido, alvejante óptico e contaminantes, acabamento sem rebarbas e sem soltar fios, pronta para uso, estéril, 15cmx30cm 
aberta, 7,5cmx7,5cm fechada 11 fios/cm2, em 8 camadas, pacote 5.0 unidade), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Considerando que o material 
descrito acima é de extrema importância para a prestação do serviço de saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede Sesa, tendo em vista que 
a A compressa de gaze 7,5 x 7,5 com 11 fios é um item essencial nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por várias razões: usada em curativos 
para limpar, proteger e promover a cicatrização de feridas, efetiva na absorção de fluidos de feridas, ajudando a manter o ambiente da ferida seco e limpo, 
utilizada para limpar áreas cirúrgicas, absorver sangue e outros fluidos, e manter a área de trabalho limpa e visível, fácil de manusear, cortar e adaptar a 
diferentes tamanhos e formas de feridas ou áreas do corpo e compatível com outros materiais de curativo e dispositivos médicos, permitindo flexibilidade 
no tratamento de pacientes; Este tipo de compressa é fabricada conforme normas de qualidade e segurança, garantindo um produto confiável e seguro para 
uso em pacientes. Geralmente de baixo custo, tornando-a uma opção viável para o uso diário em grandes quantidades. A compressa de gaze 7,5 x 7,5 com 11 
fios é, portanto, uma ferramenta indispensável nos cuidados de saúde prestados pelo SUS, garantindo que os pacientes recebam um tratamento adequado e