DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº212  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 042/2024-SRP - Pregão Eletrônico/Registro 
de Preços Pregão Eletrônico Nº GM-PE005/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde; Fornecedores:   Antonio Flavio Silva Nascimento 
(19831793000119) com os lotes: 17, 21 e 44 no valor total de R$ 11.585,91 (onze mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos). M 
Carrega Comercio de Produtos Hospitalares (32593430000150) com os lotes: 30, 32, 33, 47, 48, 55, 57, 60, 61, 62, 63 e 66 no valor total de R$ 72.164,00 
(setenta e dois mil e cento e sessenta e quatro reais). S & A Comercio Varejista de Equipamentos Hospitalares LTDA ME (11726439000112) com o 
lote: 53 no valor total de R$ 11.999,80 (onze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Sorelle Comercio Eletro E Equipamentos 
LTDA (36045363000190) com o lote: 13 no valor total de R$ 14.165,82 (quatorze mil e cento e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Martcell 
Equipamentos de Telefonia LTDA (11093169000150) com os lotes: 5, 10, 12, 22, 37, 39 e 45 no valor total de R$ 45.160,00 (quarenta e cinco mil e 
cento e sessenta reais). Intermed Equipamento medico Hospitalar LTDA (49520521000169) com o lote: 65 no valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta e 
três mil reais). Limatec Indústria e Serviços EIRELI (13825298000110) com o lote: 59 no valor total de R$ 5.140,00 (cinco mil e cento e quarenta reais). 
ACM Locações LTDA (40190705000133) com o lote: 38 no valor total de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais). BT Comercio Inteligente LTDA 
(45329312000181) com o lote: 72 no valor total de R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais). Francisco Rozildo dos Santos (48177456000158) com o 
lote: 24 no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). FAMEB Fábrica de Móveis Escolares e Brinquedos EIRELI (16626069000165) com os 
lotes: 15 e 20 no valor total de R$ 14.526,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte e seis reais). N.O.R.T.E Comercio LTDA (50706360000181) com o lote: 31 
no valor total de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais). Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA (08458279000163) com os lotes: 18, 25, 27 e 43 no valor 
total de R$ 18.828,00 (dezoito mil e oitocentos e vinte e oito reais). Catfelli Design Comercio LTDA (44460306000104) com os lotes: 6, 7, 16, 23, 28, 29, 42, 
46, 49, 51, 52, 54, 56, 58 e 64 no valor total de R$ 84.164,02 (oitenta e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais e dois centavos). Max Eletro e Magazine 
LTDA (02347734000177) com os lotes: 3 e 26 no valor total de R$ 39.089,80 (trinta e nove mil e oitenta e nove reais e oitenta centavos). BX Distribuidora 
de Equipamentos LTDA (48849767000116) com o lote: 4 no valor total de R$ 49.392,00 (quarenta e nove mil e trezentos e noventa e dois reais). MAXXI 
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELES (05199870000155) com os lotes: 34, 69, 70 e 71 no valor total de R$ 6.049,00 (seis mil e quarenta 
e nove reais). Ana Paula SARTI Paulus LTDA (48844664000163) com o lote: 14 no valor total de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais). M.K.R. 
Comercio de Equipamentos EIRELI (31499939000176) com o lote: 36 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). MA Comercio de Refrigeracao LTDA 
(37673034000157) com os lotes: 2, 8, 9, 11 e 40 no valor total de R$ 109.481,00 (cento e nove mil e quatrocentos e oitenta e um reais). MTB Tecnologia 
LTDA EPP (01405834000140) com o lote: 35 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 30/10/2024. 
Procedimento licitatório: Pregão eletrônico Nº GM-PE005/24-SRP. Objeto o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente 
diverso, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina Pelo órgão Gerenciador: Antonio 
Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Antonio Flavio silva Nascimento, jose Marcio Carrega, Hiran de Medeiros Vila Nova, Marcos Vinicius 
Cardoso dos Santos, Lisleno de Deus Martins, Ricardo Martins Janson, Luzimario Lima Pereira, Amanda Caroline Moreira Gonçalves, Lucas Griebeler 
Sandi, Francisco Rozildo dos Santos, Leysson Leite Chagas, Aécio Nogueira Vasconcelos Junior,  Leandro José Vieira Soares, Joao Ricardo de Oliveira 
Goncalves, Maximiliana assunção da Silva, Solde Machado Ferreira, Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Ana Paula Sarti Paulus, Karen Cristiane Ribeiro 
Stanicheski, Gustavo Felipe Vaz e Erick Yuki Hiratsuka, Respectivamente. Independência/CE, 06 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2024.11.05.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2024.05.22.01, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.11.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS 
BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL 
N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: AS ALTERAÇÕES SOMAM ASSIM 
O VALOR INICIAL DO CONTRATO DA OBRA I DE R$ 1.522.010,57 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DEZ REAIS 
E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 38.643,52 (TRINTA E 
OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO PARA A OBRA I O VALOR 
GLOBAL DE R$ 1.560.654,09 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVE 
CENTAVOS). A OBRA III ADICIONA AO VALOR INICIAL DE R$ 1.512.931,77 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS 
E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 
39.730,13 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS), PERFAZENDO PARA A OBRA III O VALOR 
GLOBAL DE R$ 1.552.661,90 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO 
SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE 
ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO N.º 2024.11.06.01 AO CONTRATO 
N.º 1806.01/2014-05 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2014-05, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO 
DE CARIRIAÇU, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM 
QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, 
E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 02 DE MAIO DE 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO Nº 2024.11.05.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2023.12.07.01, DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.08.23.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSAS VIAS) E VIAS URBANAS (DIVERSAS RUAS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SERVICON 
- EMPREENDIMENTOS - F.L.F. CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL 
N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: AS ALTERAÇÕES SOMAM ASSIM 
O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 1.924.307,57 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETE 
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 117.333,23 (CENTO 
E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 
2.041.640,80 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO LIMA DE FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 
05 DE NOVEMBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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