DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2024.11.05.02 AO TERMO DE CONTRATO N. 2024.04.08.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.11.07.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ), DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA
EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I,
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: AS ALTERAÇÕES SOMAM ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 957.219,97
(NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE
ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 55.745,76 (CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 1.012.965,73 (UM MILHÃO, DOZE MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS
- GESTOR DO FUNDO GERAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca - Aviso de Pregão Eletrônico
N° 07.001/2024 -PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 07.001/2024 -PE, que tem como objeto a contratação dos serviços de
fornecimento de água potável através de caminhão pipa, sendo destinados a suprir as necessidades das diversas comunidades rurais do Município de Chaval/
CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras licitachaval, através
dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do portal de compras Licitachaval dar-se-á até o dia 21/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no
dia 21/11/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21/11/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Chaval/CE, 06 de
novembro de 2024. Kátia Pereira de Brito dos Santos – Secretária de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca da Prefeitura Municipal de Chaval-
CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.10.31.001F CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO
DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, COM
EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 08/11/2024 ÀS 12HS00MIN ATÉ 22/11/2024
ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 22/11/2024 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 22/11/2024 ÁS
08HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM,
PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO
AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 06 DE NOVEMBRO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE
DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO Nº 2307.01/2024-CP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SALÃO À SEDE DO MUNICÍPIO SENADOR SÁ-CE,
CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , INSCRITO NO
CNPJ: 19.967.758/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 628.212,66 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA
E SEIS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADO DO(A) ASSINATURA
DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE
A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO,
PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 05 DE NOVEMBRO
DE 2024. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240405/0001-26 - CONTRATO Nº 202411010001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.22.01-
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAR OBRA: OBRA: META 01-A E META 09-1: REFORMA E MELHORIA DE DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI - ESCOLAS
DE ENSINO INFANTIL; EEF - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. -
DIV. LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CE - VALOR TOTAL: R$ 2.129.999,89 (DOIS MILHÕES,
CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0403.12.365.0024.1.088 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL, R$ 342.216,87 NO ELEMENTO DE
DESPESA 44905199: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES, R$ 504.166,14 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905199: OBRAS E
INSTALAÇÕES , OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES;0404.12.361.0008.2.111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
- FUNDEB 30%, R$ 926.191,71 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905199: OBRAS E INSTALAÇÕES , OBRAS E INSTALAÇÕES, R$ 357.425,17 NO
ELEMENTO DE DESPESA 44905199: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES; - VIGÊNCIA: DE 150 DIAS DATA DA ASSINATURA:
01 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - ORDENADORA DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O ORDENADOR DE DESPESAS DO
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo
de acordo com a Adjudicação procedida, vem HOMOLOGAR o presente procedimento, em favor das licitantes, conforme abaixo, por apresentar a melhor
proposta para a Administração: EMPRESAS VENCEDORAS: 01 - ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, CNPJ: 47.396.449/0001-84: LOTE
03 – LATICÍNEOS - R$ 619.042,00 (seiscentos e dezenove mil e quarenta e dois reais). 02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA
UBAJARA LTDA, CNPJ: 03.336.946/0001-11. LOTE 01 - AÇUCARES, LEGUMINOSAS, FRUTAS, ÓLEOS, GORDURAS E CONDIMENTOS R$
295.042,50 - (duzentos e noventa e cinco mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos). LOTE 04 - CARNES E DERIVADOS - R$ 1.056.235,00 (um
milhão cinquenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais). 03 - F J MENDES DA COSTA CNPJ 34.283.003/0001-00: LOTE 02 – CARBOIDRATOS
- R$ 689.038,50 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico N° 001/2024 - SEDUC, para o REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR,
PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, objeto do referido processo. Ciência ao
interessado, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei Art. 71 da Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores. Ibiapina (CE), 17 de abril de 2024. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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