DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO. O ORDENADOR DE DESPESAS DO
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente
processo, vem ADJUDICAR o presente procedimento, em favor das licitantes, conforme abaixo, por apresentar a melhor proposta para a Administração:
EMPRESAS VENCEDORAS: 01 - ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, CNPJ: 47.396.449/0001-84: LOTE 03 – LATICÍNEOS - R$
619.042,00 (seiscentos e dezenove mil e quarenta e dois reais). 02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ:
03.336.946/0001-11. LOTE 01 - AÇUCARES, LEGUMINOSAS, FRUTAS, ÓLEOS, GORDURAS E CONDIMENTOS - R$ 295.042,50 - (duzentos
e noventa e cinco mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos). LOTE 04 - CARNES E DERIVADOS - R$ 1.056.235,00 (um milhão, cinquenta e
seis mil, duzentos e trinta e cinco reais). 03 - F J MENDES DA COSTA, CNPJ 34.283.003/0001-00: LOTE 02 – CARBOIDRATOS - R$ 689.038,50
(seiscentos e oitenta e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico N° 001/2024 - SEDUC, para o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER
OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, objeto do referido processo. Ciência ao interessado, observadas
as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei Art. 71 da Lei Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações posteriores. Ibiapina (CE), 16 de
abril de 2024. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato N.º 1711.01/2022-01.O
Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1711.01/2022-01, decorrente
da Inexigibilidade Nº 1611.01/2022. Objeto do Aditivo: fica acrescido o quantitativo de seu objeto no percentual de aproximadamente 25% (vinte e dois por
cento) para cada item, no Valor Total de R$ 43.562,91 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), passando o valor
total do contrato a ser de R$ 219.466,86 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Região de Maracanaú. Contratada: Instituto do Câncer do ceará – ICC. Fundamentação Legal: Consorcio Art. 65 da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Signatários:
Bruno Eloy Farias Araújo, Pedro Meneleu Gonçalves da Silva e Caio Figueiredo Juaçaba. Maracanaú/CE, 02 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2024 - SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do Município de Jaguaretama,
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de
responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.11.2024 às 08:00
horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no
link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Paulo Henrique Nunes Nogueira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 - Processos nº 23034.038983/2023-60
Processo Administrativo N° 003/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2024 - Processos nº 23034.038983/2023-60, vinculado ao Pregão,
na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Unidade Gestora Aderente – Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Vigência/ata: 12 (Doze) Meses. Data de
Assinatura da Ata: 27 de Dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto:
aquisição de ônibus escolar do tipo ônibus rural escolar do tipo (Ore 2) transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fornecedor: IVG Brasil
LTDA.CNPJ: 36.519.422/0001-15. Orós/CE, 14 de outubro de 2024. Francisco Moises Bezerra de Freitas- Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude, torna público o Extrato do Contrato N.º 2024.10.23.01/2024, resultante do processo Carona Nº 003/2024 de Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 08/2023- Processos nº 23034.038983/2023-60, originária do E pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC.
Unidade Administrativa: Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Dotação Orçamentária: 0801.12.361.0182.2.037.
Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: aquisição de ônibus escolar do tipo ônibus rural escolar do Tipo (ORE 2) transmissão mecânica para atendimento
das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/Ce. Contratado: IVG Brasil LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15
Endereço: ROD MG-238, S/N - KM 73.5 Bloco II Sala IVG, Distrito Industrial Norte - Sete Lagoas/MG- CEP:35.703-138.Valor Global R$ 398.500,00
(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a
partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. Assina pela Contratante: Jose Rubens LIMA Verde. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa. Data
da Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.022/2024 - PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para atender os pacientes em domicílio acompanhados pela a equipe de
serviço e atendimento domiciliar da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de novembro de 2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/)
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação,
durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 06 de novembro de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2024–CE. A Comissão Especial de
Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 18 de dezembro de 2024, receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 10.014/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção da praça entre as Ruas João
Henrique da Silva, João Conrado e travessa Carneiro no Bairro Pajuçara, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário
de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19
de dezembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão
durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente da
CEL2. Maracanaú, Ceará, em 06 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO - Pregão Eletrônico Nº 001/2024
– SEDUC - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: 01 - ITALO MATHEUS DOS SANTOS
BARROS, CNPJ: 47.396.449/0001-84: LOTE 03 – LATICÍNEOS - R$ 619.042,00 (seiscentos e dezenove mil e quarenta e dois reais). 02 - COMERCIAL
DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ: 03.336.946/0001-11. LOTE 01 - AÇUCARES, LEGUMINOSAS, FRUTAS, ÓLEOS,
GORDURAS E CONDIMENTOS, R$ 295.042,50 - (duzentos e noventa e cinco mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos). LOTE 04 - CARNES E
DERIVADOS - R$ 1.056.235,00 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais). 03 - F J MENDES DA COSTA CNPJ 34.283.003/0001-
00: LOTE 02 – CARBOIDRATOS - R$ 689.038,50 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico N°
001/2024 - SEDUC, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - VIGÊNCIA DA
ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024
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