DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.013/2024 - CE. A Comissão Especial de
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2024, receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 10.013/2024, que versa acerca da contratação de empresa para revitalização da praça entre a Rua Antônio Cosmo
Brasil e Rua São João no Bairro: Jaçanaú em Maracaranaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de
dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024.
O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente
normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em
06 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01- PE - FME. O Agente de Contratação
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01- PE - FME, cujo
objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros de literatura infantil para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino
infantil do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 22 de novembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de novembro de 2024
a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de novembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil –
BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 06 de novembro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. A Comissão de
Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PRETRÓLEO PARA ATENDER
O FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em
retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 21 de NOVEMBRO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá
ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da
página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de novembro de 2024. Alexandre da
Costa Roque – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 25 de novembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0611.01/2024-
PE, com início da sessão de disputa de preços dia 25 de novembro de 2024, às 09:30min, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de capacitação
em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos
eletivos junto aos profissionais da educação básica da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE, maiores Informações no e-mail licitacao@
itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 06 de novembro de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.11.06.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de
ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Quixelô, incluindo rede coletora, ligações prediais e poços de visitas (PVs), por intermédio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de Novembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de Novembro de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município
de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.
comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e
Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes
de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de Novembro de 2024.
Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Dispensa de Licitação. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 13 de novembro de 2024 (13/11/2024) as 09:00hs, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.11.06.01 para prestação de serviços de assessoria, planejamento e gestão
administrativa em saúde, com orientação presencial e remota (se necessário), ofertando ainda: assessoria, consultoria em planejamento e auditoria nos
serviços de saúde; levantamento, correções, e cadastramento; monitoramento de produção hospitalar ambulatorial (sia); Autorização de Internação Hospitalar
(AIH); Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); Requalificação da Programação Pactuada Integrada – PPI, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Boa Viagem/CE. A Fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.
boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 06 de
Novembro de 2024. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SMS-PE
– O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do
Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 011/2024/SMS-PE, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa visando aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. A sessão
marcada para dia 23 de Outubro de 2024 fica desde já REMARCADA para o dia 21 de Novembro de 2024 às 09h30min, visto que o Adendo Modificador
do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/
SME-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente aos Exercícios de 2024 e 2025,
tendo Vigência de 12 de Novembro de 2024 até 11 de Fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI.
Cariré-CE, 06 de Novembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 21.004/2024-PE. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que
a partir do dia 07/11/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 21/11/2024 às 08h (horário de
Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 21/11/2024 dará início a abertura das propostas, e, em
seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Aquisição de materiais de construção para
uso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.