DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 003/2024/CP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o
Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 003/2024/CP. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
recuperação de estrada vicinal nas localidades de Grota Verde e Assentamento Monte Alegre no Município de Tamboril-CE; FAVORECIDA: MARFHYS
CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI; VALOR: R$ 1.367.156,30 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e
Cinquenta e Seis Reais e Trinta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 06 de
Novembro de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 038/2024 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº. 038/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de lanches, água mineral e refeições, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/
CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 07/11/2024. Data de abertura das propostas de preços: 21/11/2024 às 09h00min. Para efeito desta
licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos
www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 06 de novembro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2510.01/2024- PE. Do Tipo: Menor
Preço Nº Processo: 2510.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de um veículo zero km para suprir as
necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2024 no site m2atecnologia.com.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site m2atecnologia.com.br. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município,
o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 07 de novembro de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.11.08.1. O(A)
Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva (limpeza e higienização), manutenção corretiva com fornecimento de peças para condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC – Plano
de Manutenção, Operação e Controle dos condicionadores de ar existentes, de forma parcelada ou sob demandas, destinados a atenderem as necessidades de
diversas Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R.
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br . Juazeiro do Norte/Ceará, 08 de novembro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento – Concorrência nº 2024.06.12.3 - O
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que fora concluído o julgamento do recurso administrativo interposto junto ao certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 2024.06.12.3, sendo o seguinte:
Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, restando mantido
o julgamento do Agente de Contratação. Diante da conclusão da etapa recursal, informamos que o vencedor do certame fora o PARTICIPANTE 071
(CONSÓRCIO GOMES DE MATOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM SA E R&R
ENGENHARIA) com proposta final no valor global de R$ 172.243.340,10 (cento e setenta e dois milhões duzentos e quarenta e três mil trezentos
e quarenta reais e dez centavos) e pontuação final de 96,27 pontos. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sediada à Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte/CE, 06 de novembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014-2024-SRP-PE LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS
09:00 HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-INTER-ESTATICO, ESTARÁ REALIZANDO
O INÍCIO DOS TRABALHOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024 - SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, MATERIAL LABORATORIAL
E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-INTER-ESTATICO/; HTTPS://WWW.CHORO.
CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.BR; OU PRESENCIAL NA SEDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS. CHORÓ - CE, 07 DE
NOVEMBRO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREGOEIRA OFICIAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.11.06.1, cujo o objeto é Aquisição de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos e materiais diversos destinados a Unidades Escolares
do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de novembro de 2024
a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Inicio da Sessão: 22 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através
do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 06 de novembro de 2024 –
Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00003.20240702/0002-64 - CONTRATO Nº 202409030001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 007/2024/CP - CONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E
SERV. PUBLICOS - CONTRATADA(O).....: NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Construção de duas passagens molhadas na
localidade de Entre Montes, na zona rural do município de Catunda-CE - VALOR TOTAL: R$ 652.952,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos
e cinquenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.481.1503.1.006 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Pontes, Bueiros e Passagens
Molhadas, R$ es652.952,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. Catunda/CE, 10 de setembro de 2024. OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20241105002. Contratante: Sec. Municipal de Segurança
Pública e Transito Contratada(O) C2X Assessoria, Projetos e soluções tecnológicas limitada ME. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos de
informática para a capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a implantação do projeto ronda preventiva escolar- Rope em
Canindé-Ce. Valor Total r$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho Exercício 2024 Atividade 0701.041220052.2.024 Manut.das
Atividades Administrativas da Sec.Desenv.Cidadania/Segurança,Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 15.400,00.Vigência 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura 05 de Novembro de 2024.
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