DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de
Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.10.24-00, resultante do Pregão Eletrônico nº 2009.01.2024PE com Objeto: contratação
de serviços técnicos especializados na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica, de água,
esgoto e saneamento da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação
pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse
da Contribuição de Iluminação Pública(CIP), e/ou não Recolhimento do (ISS) dos Prestadores de serviços do setor elétrico, água, esgoto e saneamento,
visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas(a maior), nas contas, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de
Trairi-CE, com a empresa Inovve Serviços de Treinamento e Consultoria Empresarial LTDA; Valor do Contrato: R$ 928.315,69 (Novecentos e vinte e oito
mil, trezentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). Vigência: Prazo de até 29 de Outubro de 2025.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/11/2024,
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2405102903-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço técnico para o levantamento de dados preparação, encaminhamento, acompanhamento e retorno financeiro dos processos e apropriação
de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente, em conformidade
com a Lei 9.796 de 05/05/1999; Decreto 3.112 de 06/06/1999; Decreto 3.217 de 22/10/1999; Decreto 10.188 de 20/12/2019 e Portaria MPAS 6.209 de
16/12/1999, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://
www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/11/2024,
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2405102902-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento tributário, para levantamento e apuração de valores a título de contribuição do INSS a serem
recuperados e/ou compensados com as obrigações tributárias correntes, redução das despesas previdenciárias correntes, bem como referentes a contribuição
do PASEP e demais verbas indenizatórias, de interesse da secretaria de finanças do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores
Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/11/2024,
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2405102901-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados visando assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se
torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros de titularidade
do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://
www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE, O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/11/2024,
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2407102902-CE, cujo objeto: Obra de recuperação de estradas
vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco - Via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com
o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura., o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.
licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/11/2024,
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2407102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a
construção de 03 (três) passagens molhadas na estrada que liga o Distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano
e infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://
www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de 1º Termo de Aditivo ao Contrato N.º 2510.01/2023
- PE. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do contrato originário da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 2909.01/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de
contabilidade, licitação e portal da transparência, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratada: A & C Administração
e Contabilidade LTDA, CNPJ Nº. 20.993.245/0001-74. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Das Dotações Orçamentárias Nº 0101.10.302.0001.2.001, 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0001.2.003;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, com recursos próprios. As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno
vigor. do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/ José Adailton Nascimento Chagas Júnior. Maracanaú-CE, 25
de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de 1º Termo de Aditivo ao Contrato N.º 0111.01/2023 -
PE. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do contrato originário da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
nº 2109.01/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (até 30% de reposição de peças)
em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e do CEO Regional
Neusa Prado Gondim de Oliveira junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratada: MACNOR Representações e
Comércio LTDA, CNPJ Nº. 00.376.638/0001-21. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo
de Prorrogação: 12 (doze) meses. Das dotações Orçamentárias 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0001.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, com
recursos próprios. As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Do Foro: Comarca do Município de
Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/ Ricardo da Silva Bezerra. Maracanaú-CE, 01 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 13.004/2024 CP. A Comissão de Contratação
para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas)
do dia 28 de novembro de 2024, no auditório da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE, localizada na Rua da Integração, S/N,
Centro, Aquiraz, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Aquiraz. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE no endereço já citado, no
horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira - Presidente.
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