DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. 
  
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
CONTRATADA: CHERUBIN COMERCIAL LTDA / CNPJ N º 
54.065.238/0001-24. 
REPRESENTANTE: 
DANIEL 
CHERUBIN 
– 
CPF 
Nº. 
703.420.821-24. 
  
ALTO SANTO - CE, 28 DE OUTUBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:75ED9A1F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 006/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO (ZERO QUILOMETRO) 
TIPO 
AMBULÂNCIA 
SIMPLES 
REMOÇÃO 
TIPO 
“A”, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, 
CONFORME MAPP 5234, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0404 1.025 – AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 – VEÍCULOS DE 
TRAÇÃO MECÂNICA, FONTE DE RECURSOS: MAPP: 5234. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 148.330,00 (CENTO E QUARENTA E 
OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS 
LTDA / CNPJ N º 15.195.911/0001-99. 
REPRESENTANTE: EMANOELA SALDANHA TABOSA – CPF 
Nº. 685.559.383-68. 
  
ALTO SANTO - CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:77D7BD92 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 007/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEICULO (ZERO 
QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO 
TIPO “A”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, CONFORME MAPP 5269, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0404 1.025 – AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 – VEÍCULOS DE 
TRAÇÃO MECÂNICA, FONTE DE RECURSOS: MAPP: 5269.  
  
VALOR GLOBAL: R$ 148.330,00 (CENTO E QUARENTA E 
OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS 
LTDA / CNPJ N º 15.195.911/0001-99. 
REPRESENTANTE: EMANOELA SALDANHA TABOSA – CPF 
Nº. 685.559.383-68. 
  
ALTO SANTO - CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E6E4ACAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 102 
 
O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de 
suas 
atribuições 
conferidas 
pela 
Constituição 
Federal, 
pela 
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a 
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO relacionado a seguir, que foi 
aprovado dentre os CLASSIFICADOS, no concurso público 
regulamentado pelo Edital n° 001/2022 e homologado pelo Decreto n° 
011/2023, para tomar posse do seu respectivo cargo. 
  
ENFERMEIRO 
  
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
CARGO 
POSIÇÃO 
357004873 
ADAUTO 
VINICIUS 
MORAIS CALADO 
ENFERMEIRO 
5° 
  
O candidato relacionado acima deverá comparecer à Secretaria de 
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o 
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à 
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munido de 
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos 
documentos solicitados no anexo I. 
  
PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 08 de 
novembro de 2024.